Segurança Social antecipa pagamentos por causa do Natal, mas deixa de fora os beneficiários que renovaram o certificado de incapacidade no dia 10.
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Os beneficiários de subsídio de doença cuja baixa médica foi iniciada ou prorrogada depois do dia 10 de dezembro não receberam a prestação deste mês. Aos visados, o Instituto da Segurança Social tem informado que só vão receber o subsídio a 16 de janeiro. Até então, muitos doentes vão ficar sem qualquer rendimento durante cerca de um mês e meio.
Todos os meses, os doentes têm até ao dia 14 para apresentar, junto da Segurança Social, os respetivos certificados de incapacidade temporária para o trabalho, sendo que o subsídio de doença é pago no dia 28 de cada mês. No entanto, em dezembro, os pagamentos foram antecipados para o dia 21, excluindo todos os doentes com baixas médicas passadas depois de dia 10.
É o caso de João Sá, de 45 anos, trabalhador da construção civil de baixa desde que lesionou gravemente uma perna. "Em dois anos que estou de baixa, esta é a primeira vez que acontece", conta ao JN. Com três filhos a cargo, despesas e a prestação da casa por pagar ao banco, preocupa-lhe a incerteza de como terá dinheiro para subsistir até receber o valor devido pela Segurança Social. "Nem sei se vou conseguir pagar a pensão à minha filha. A última vez que recebi foi dia 28 de novembro", lamenta.
João Sá expôs o seu caso num grupo do Facebook e, rapidamente, a publicação recebeu múltiplos comentários de pessoas na mesma situação. "Liguei para a Segurança Social, fui a um balcão em São João da Madeira e tudo o que dizem é que tenho de esperar", recorda.
Vulneráveis
Neida Sousa já sabia que o subsídio seria pago mais cedo, mas "pensava que estaria abrangida" e que o adiantamento se devia ao Natal. "Disseram-me que não ia receber o subsídio este mês, no máximo chegará no dia 16 de janeiro", partilha. A enfermeira de 46 anos está de baixa há quase três meses depois de ter sofrido um princípio de AVC.
"Estive dois meses a receber ao dia 28. É inadmissível não darem continuidade. Desconto todos os meses, tenho o direito de ser apoiada na doença e em situação de vulnerabilidade", sublinha Neida Sousa. "Imagine-se que não tinha um companheiro a receber. Não pagava as contas da luz, gás e água, a alimentação e os medicamentos. Há pessoas que não têm essa garantia", frisa, preocupada.
Ao JN, o Instituto da Segurança Social esclarece que adiantou os pagamentos para o dia 21 "devido aos dias úteis que existem no setor bancário até final do ano e que não permitem que as transferências bancárias possam ocorrer a 28, como nos restantes meses". No entanto, não especifica por que razão não estão abrangidos doentes que renovaram a baixa médica depois do dia 10.
Saber mais
187 mil é o número aproximado de beneficiários de subsídio impedidos de trabalhar temporariamente por motivo de doença, registado em novembro deste ano. O JN não sabe quantos destes renovaram a baixa no passado dia 10 de dezembro.
398 euros é o valor médio da prestação por doença paga a estes beneficiários.