Trabalhadores do INEM ameaçam com providência cautelar para travar formação no privado
Braço de ferro entre os trabalhadores do INEM e a ministra da Saúde
Foto: Pedro Correia
A Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai avançar com uma providência cautelar para pedir a suspensão imediata da transferência da formação nas áreas de socorro para os privados. A ameaça é concretizada caso a ministra da Saúde não recue até ao final desta semana.
Segundo o "Expresso", os funcionários do instituto de emergência pedem a "reposição imediata da legalidade e salvaguarda do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica". Em causa está uma deliberação do presidente do INEM que cessa a atividade formativa, de forma imediata, nas diferentes áreas do socorro, transferindo essa tarefa para os privados.
"Caso até ao final desta semana não exista decisão efetiva que neutralize os efeitos da deliberação (suspensão/revogação e reposição da normalidade), a Comissão de Trabalhadores dará conhecimento formal aos trabalhadores e avançará com providência cautelar, além de outras medidas adequadas, para impedir a produção de efeitos lesivos e impor o cumprimento do direito vigente", acrescentam.
A deliberação do Conselho Diretivo do INEM aponta que o organismo deixará de integrar no seu portfólio a formação certificada em Tripulante de Ambulância de Transporte (TAT) e Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), suporte básico, imediato e avançado de vida (SBV, SIV e SAV), assim como Suporte Avançado de Vida Pediátrico (SAVP).
Luís Cabral, presidente do INEM, diz que "está a cumprir a externalização recomendada pela Comissão Técnica Independente (CTI)". Ao "Expresso", o responsável assegura que tem o apoio da ministra da Saúde, Ana Paula Martins. "A ministra também leu o relatório da CTI e as recomendações não podem deixar de ser feitas depois de ter sido pedida uma avaliação independente", refere.
Em Portugal, o líder do mercado na formação com a distinção de todas as valências exigidas é a empresa fundada, em 2008, pelo presidente do INEM. A Ocean Medical prepara mais de 6000 médicos e enfermeiros por ano. Luís Cabral recusa qualquer ligação e favorecimento. "Desde 2012 que não tenho nenhuma ligação à administração ou gestão da Ocean Medical. Vendi a minha parte ao meu sócio pelo mesmo valor que investi, dois mil euros", atesta ao semanário.