Todos os trabalhadores das misericóridas vão ser aumentados a partir de 1 de janeiro de 2025. As atualizações surgem após a Frente de Sindicatos da UGT e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) chegarem a acordo sobre a revisão do contrato coletivo de trabalho. Já o CESP marcou um protesto para quinta-feira.
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Depois de um longo processo negocial, iniciado em novembro passado, a Frente de Sindicatos da UGT (FSUGT) e a UMP chegaram a acordo, na passada quinta-feira, sobre a revisão do contrato coletivo de trabalho (CCT) em vigor. O acordo visa aumentos salariais para todas as carreiras.
A generalidade das carreiras será aumentada em 9,5% sobre o valor do salário de 2023 e o pessoal docente (educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário) em 4%, anunciou, esta terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) em comunicado - um dos quatro sindicatos afetos à FSUGT que assinaram o acordo. Os aumentos acordados têm efeitos retroativos a janeiro de 2024.
Segundo a ata final de acordo, os trabalhos de revisão quer do CTT quer das tabelas salariais deverão arrancar em setembro, mas os aumentos só acontecem a partir de 1 de janeiro de 2025. Atualmente, a média salarial no setor não ultrapassa o ordenado mínimo nacional. No caso da União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas não há aumentos salariais desde 2022.
Preciso aumentar comparticipações
Ao JN, Manuel Lemos salientou que as mudanças trarão benefícios quer aos trabalhadores quer às instituições, mas principalmente aos utentes.
“Vamos trabalhar muito para que, em 2025, consigamos organizar as carreiras de forma a combinar uma série de questões importantes para que os trabalhadores do setor social, muito concretamente nas misericórdias, se sintam confortáveis, num momento particularmente difícil como o que temos vivido, do ponto de vista das suas carreiras e expectativas, mas também dos salários", afirmou o presidente da UMP.
Todavia, o responsável deixou o alerta de que “sem um aumento das comparticipações [do Estado] é impossível cumprir o acordo”, garantindo que a organização tem reunido com o Governo sobre a necessidade de tomar medidas para fixar trabalhadores no setor social.
O SINTAP crê que o fim das negociações "vai certamente promover uma maior valorização e cada vez mais progressiva dos salários dos trabalhadores, assim como ao nível das cláusulas do CCT no sentido de serem melhoradas as condições de todos os trabalhadores deste setor". Além do SINTAP, o acordo incluí também a Federação Nacional da Educação, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação e o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores.
No caso do pessoal docente, os educadores e professores passam a ter a mesma tabela salarial, algo que acontece, pela primeira vez, num contrato coletivo de trabalho. Serão, assim, eliminadas as tabelas atuais dos docentes com habilitação profissional com bacharelato e dos docentes não profissionalizados.
CESP rejeita proposta e marca protesto em Lisboa
A proposta não foi aceite pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) que acusa a UMP de bloquear as negociações, alertando para a "desvalorização profissional de milhares de trabalhadores".
O CESP marcou, por isso, uma concretração para a próxima quinta-feira, 25 de julho, pelas 10.30 horas, em frente à sede do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa. O anúncio foi feito esta terça-feira em comunicado.
O sindicato afeto à CGTP-IN volta a contestar a intenção de valorizar a antiguidade dos trabalhadores das UMP e das santas casas de misericórdia através de um aumento salarial de cinco euros a cada cinco anos. Feitas as contas, "trabalhadores com 30 anos de carreiras acabam por receber apenas 30 euros a mais que um trabalhador acabado de ser admitido", pode ler-se na nota.
Ao reclamar aumentos dignos, o CESP lembra que o ano passado as instituições da UMP receberam mais 145 milhões de euros do que em 2022 (um aumento de 11%) e com retroativos a janeiro.
No que toca aos trabalhaddores nas santas casas de misericórdia, o CESP insiste que a UMP rejeita "aplicar-lhes os direitos garantidos pela conquista da Portaria de Extensão do CTT das IPPS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]" - decreto publicado em novembro de 2023 que estende os direitos a estes trabalhadores. O sindicato observa também que não foram garantidos o pagamento de diuturnidades e o pagamento a dobrar pelo trabalho aos feriados, reivindicações que levaram os trabalhadores a cumprir vários dias de greve este ano.