O trabalho infantil tem diminuído naquilo que tem de mais preocupante: o trabalho perigoso e o envolvimento de faixas mais vulneráveis. Mas, no dia 12, que lhe é dedicado mundialmente, a mensagem será a de que ainda se está longe dos objectivos da OIT.
O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) efectuou o ponto da situação, quando se está quase a meio caminho da meta fixada em 2006: erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. Há melhorias inegáveis, mas há também alguns recuos: a situação em África é um deles; o trabalho entre os 15 e os 17 anos outro.
"As melhorias não são as esperadas", constata Sofia Amaral, perita associada da OIT. Porque o combate ao trabalho infantil teve sucesso enquanto figurou na agenda do mundo, nos anos 90, mas foi perdendo a primazia. E a actual conjuntura económico-financeira pode ser um mau prenúncio. "Se não se fizer nada, o objectivo da OIT fica comprometido. O último relatório é um grito de alerta".
Vamos a números. Em 2008, havia 215,2 milhões de crianças dos 5 aos 17 anos a trabalhar, menos 3,2% do que em 2004. É uma descida, mas inferior aos quatro anos anteriores (menos 9,5%). Dessas, mais de metade (115,3 milhões) estavam envolvidas em trabalhos perigosos. É outra redução (de 10,2%) que, como a anterior, abrandou o ritmo (entre 2000 e 2004, fora de 24,7%). O progresso é "muito significativo" e "tem a ver com a actuação" que tem sido levada a cabo.
Particularizando os números, foram marcados pontos nas principais frentes de ataque, trabalhos perigosos e envolvimento de crianças até aos 14 anos. Estas são menos 10% do que em 2004 e, entre elas, as que cumprem as piores formas de trabalho são menos 30%. Reverso da medalha: há mais 20% de crianças dos 15 aos 17 anos a trabalhar. São quase 62,5 milhões - 17% da população dessa faixa etária.
Um dos sucessos, realça Sofia Amaral, é a redução do trabalho infantil entre raparigas. "Foi o enfoque do dia mundial de 2009, chamada de atenção que produziu resultados". Prova de que é possível lutar contra a exploração laboral de crianças.
Além de bons exemplos - um deles português, que procurou manter na escola crianças faltosas ou excluídas - há números incontestáveis na ratificação de convenções sobre a eliminação das piores formas de trabalho infantil e na idade mínima de admissão no mercado de trabalho. A primeira foi ratificada por 171 dos 183 países da OIT e arrastou a assinatura da segunda, que já leva 155 compromissos.
"Nos países onde se agiu, houve resultados positivos". A educação é uma das grandes armas, realça o relatório, porque, além de dignificar, mantém as crianças longe do trabalho. Cita-se mais um exemplo: a Tanzânia aboliu as propinas no ensino primário e melhorou a acessibilidade às escolas. De 1999 a 2006, reduziu o número de crianças não escolarizadas de três milhões para 150 mil. A crise económica, alerta a OIT, não pode ser uma desculpa. Os benefícios de combater o trabalho infantil e substituí-lo por educação superam sete vezes os custos.