A Amnistia Internacional (AI) está preocupada com os “níveis recorde de pessoas em situação de sem abrigo”
Reinaldo Rodriges/Arquivo Gobal Imagens
Relatório sobre direitos humanos lembra que número de vítimas cresceu 18,2% em Portugal. Beja e Leiria estão pior.
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A Amnistia Internacional (AI) está preocupada com o aumento do número de pessoas sujeitas a tráfico de seres humanos em Portugal. No relatório anual de 2023 sobre o estado dos direitos humanos no Mundo, divulgado esta quarta-feira, aquela organização não governamental lembra que o número de vítimas deste crime cresceu 18,2%.
O balanço sobre os direitos humanos revela que, em março do ano passado, o relatório anual de segurança interna do Governo português “detetou um crescimento de 18,2% do número de pessoas sujeitas a tráfico humano, quase metade por exploração laboral”.
Um mês antes, em fevereiro, “um adulto e uma criança morreram, e outras 14 pessoas ficaram gravemente feridas, num incêndio numa casa sobrelotada no bairro da Mouraria, na capital, Lisboa”, exemplifica a AI, realçando que “todos eram migrantes”.
Sobre tráfico de pessoas, o relatório anual de segurança interna, que serve de fonte à AI, demonstra que foram sinalizadas 235 vítimas em Portugal, sendo que 181 casos estão relacionados com exploração laboral. “Estão principalmente no setor da agricultura, mas também no futebol e em servidão doméstica”, concluíram as autoridades.
Os registos nacionais indicam que os distritos de Beja e Leiria são os que se destacam pela negativa neste crime. A maioria das vítimas vem de países asiáticos, sobretudo do Nepal e da Índia, mas também há exploração de migrantes de outras geografias, como Marrocos, Argélia, Brasil, Roménia e até de Portugal.
Faltam prisões e abrigos
O relatório sobre direitos humanos da AI identificou outros problemas em Portugal, como as “baixas taxas de acusação para suspeitos de violência doméstica” e a “insuficiente oferta de abrigos” para as vítimas que procuram segurança.
O que também não chega é o número de prisões, pois “mais de metade estão sobrelotadas”, diz o relatório. Neste capítulo, a AI nota que há “maus-tratos infligidos aos detidos por agentes das forças de segurança”, e dá o exemplo dos sete militares da GNR que se filmaram a agredir migrantes hindustânicos. Foram condenados em janeiro.
Alertas
Mais sem abrigo
A Amnistia Internacional (AI) está preocupada com os “níveis recorde de pessoas em situação de sem abrigo” registados na França, na Irlanda e em Portugal.
Menos habitação
A AI alerta que há 86 mil famílias com necessidades habitacionais em Portugal, o triplo do número de 2018. Além disso, manifestam inquietação com “a persistente escassez de habitação” e com a falta de dados sobre casas para grupos marginalizados.