Diretores e organizações pedem reforço de meios nas escolas, mais policiamento e sanções disciplinares. Revisão do Estatuto do Aluno é admitida pelo Ministério da Educação.
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Os diretores reportam cada vez mais processos disciplinares instaurados a alunos por agressões. As sanções mais graves (transferência de escola ou expulsão) têm de ser decretadas pelo diretor-geral de Educação. Em 2021-2022, foram remetidos 72 processos que resultaram em 18 transferências. No ano passado, foram 99 processos e 35 transferências. Desde setembro, revelou ao JN o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), foram enviados 27 processos que já determinaram a transferência de 8 alunos.
A expulsão nunca foi aplicada, mas a escolaridade obrigatória é até aos 18 anos. Na resposta ao JN, o MECI sublinha que a DGE “desconhece o número total de processos disciplinares instaurados nas escolas”. O Governo assume que os dados revelam um aumento dos casos e manifesta-se “disponível” para a revisão do Estatudo do Aluno.