"Transformar saldo positivo em despesa permanente é um erro"

"O país ter saldos positivos em épocas de crescimento deve ser algo que devemos encarar com naturalidade e deixarmos de pensar que, quando temos saldo positivo, toca a gastá-lo o mais rapidamente possível", afirmou o ministro das Finanças, em entrevista ao jornal Expresso, publicada esta sexta-feira.

Para Fernando Medina seria um grande erro "gastar o excedente com a reivindicação do momento e da época" e transformar "esse saldo numa despesa permanente". "Ao fazermos essa reserva financeira dentro do Estado, o que estamos a fazer é reduzir a necessidades de emissões da dívida pública", salientou o ministro das Finanças e, acrescentou que a ideia é repetir a prática no futuro, sempre que houver excendente.

Em relação à redução do IRS ser maior do que o previsto, Fernando Medina assegurou que foi a proposta foi sua e que a decisão do Banco Central Europeu (BCE), em setembro, relativamente às taxas de juro, foi determinante. 

"Foi por essa altura que eu propus ao primeiro-ministro que avancássemos com uma redução maior no IRS, por uma razão simples e clara: ao ter fixado as taxas ao nível que fixou, tornou altamente provável que estas taxas se mantenham durante todo o ano de 2024. Isto significa que vai acrescer um peso sobre as famílias e sobre uma parte das empresas. Perante este quadro, tornava-se importante reforçarmos a procura interna para que aguentasse melhor 2024", garantiu o ministro das Finanças. 

Resposta sólida e eficaz para os mais pobres

Questionado sobre as medidas existentes para os trabalhadores pobres, Fernando Medina respondeu que têm "uma resposta sólida, com eficácia a estes públicos". "O aumento do salário minímo é o maior que alguma vez houve e ficou também claro que não haveria aplicação de taxa de IRS sobre este novo patamar de salário minímo. Depois, tomámos medidas no mínimo de existência para os escalões um pouco mais acima", afirmou ao Expresso. 

Em relação ao fim do IVA Zero em 2024, o ministro das Finanças declarou que a acabar com a medida não irá desproteger os trabalhadores pobres e que, neste momento, a questão do preço dos alimentos não é uma questão premente. "Temos de tornar permanente e estrutural aquilo que tem uma justificação para o ser, mas não o fazer com o que não se justifica. Relativamente ao IVA Zero, não sendo hoje a questão do preço dos alimentos a questão premente, o que faz sentido é proteger os rendimentos dos mais vulneráveis, tornando em definitivo o apoio correspondente ao IVA Zero", sublinhou.