Arranca esta sexta-feira a campanha nacional de promoção do primeiro Orçamento Participativo de Portugal.
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De manhã, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e depois, à noite, no Festival da Banda Desenhada, na Amadora, o meio de divulgação será o mesmo que irá percorrer cinco regiões, até 31 de dezembro: um autocarro e vários membros do Governo a bordo, para convencer os portugueses a apresentarem propostas e a decidirem em quais delas serão aplicados três milhões de euros.
Segundo a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, "não é fácil passar a mensagem que existe um Orçamento Participativo (OP) nacional, mesmo com o sucesso dos inúmeros OP locais".
"Então, iremos sempre fazer associar as ações de divulgação aos eventos que já decorrem nos locais escolhidos", explicou, ao JN, dando como exemplo o Festival da Gastronomia, em Santarém, a 30 de outubro, ou a Feira da Golegã, uma semana depois.
Apesar de os projetos candidatos terem de ser nas áreas da cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos, Graça Fonseca - que será presença constante de norte a sul - garante que os ministros e secretários de Estado "estão todos convocados e bastante disponíveis".
Portugueses irão votar nas propostas de 1 de junho a 31 de agosto de 2017
"Não há experiências de OP nacionais em todo o mundo. Mas, consideramos, por se tratar de um instrumento que melhora a qualidade da democracia e os níveis de confiança entre os cidadãos e as instituições, que é o momento certo para avançar com esta iniciativa", frisou, revelando que o reforço das verbas deste OP irá depender da adesão ao mesmo.
Após esta fase de divulgação, avança a discussão das propostas que chegarem ao OP, em assembleias participativas, entre 1 de janeiro e 30 abril. Os portugueses só conseguirão votar depois de 1 de junho a 31 de agosto de 2017, nos projetos que já viram estudada a sua viabilidade técnica. Assim, só dentro de um ano se conhecerão os vencedores.
"Os níveis de confiança entre os cidadãos e as instituições da democracia são baixos. Aliás, segundo um estudo da OCDE Portugal é dos países com os índices mais baixos. Um fenómeno português que se tem vindo a acentuar. Ora, é preciso incorporar estratégias para, daqui a uns 10 ou 20 anos, este défice de confiança ser consideravelmente diferente", argumentou Graça Fonseca, que sublinhou que os "OP não são um remédio 'per si'".
"Mas é importante que se saiba: há vários exemplos de Orçamento Participativos locais que têm mais votos dos cidadãos, do que o número de votos em eleições gerais", concluiu.