O Governo vai reduzir o número máximo de alunos por turma no próximo ano letivo. Para já, a medida abrange apenas as cerca de mil escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) existentes no país. Depois, será alargada.
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Segundo um comunicado do Ministério da Educação, emitido nesta manhã de segunda-feira, a ideia é implementar a redução do número máximo de alunos por turma de uma forma "progressiva". Por isso, a medida arranca no início do próximo ano letivo (2017/2018) apenas "no início de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário" das cerca de mil escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) existentes no país, abrangendo um universo de "cerca de 200 mil alunos". Nos anos letivos seguintes, haverá um aumento desse universo.
"A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido", justifica, assim, o Ministério da Educação a razão pela qual a medida arranca no universo das escolas TEIP.
De acordo com o comunicado da Tutela, as turmas vão passar a ter "as dimensões pré-2013", ou seja, vão passar a ter um mínimo de 24 e um máximo de 28 alunos. Atualmente, as turmas podem ter entre 26 e 30 alunos.
Para o Ministério da Educação, o processo de redução do número de alunos por turma é, assim, "uma medida importante no conjunto das políticas de promoção do sucesso escolar", sendo "potenciadora da melhoria das aprendizagens".