A União Europeia (UE) começou a comprar vacinas contra a covid-19 mais tarde do que o Reino Unido e do que os EUA, e os contratos pecaram pela falta de cláusulas para resolver as "graves falhas" no abastecimento ocorridas em 2021. Estas são algumas críticas feitas pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), num relatório divulgado esta segunda-feira, segundo o qual a UE deve retirar lições e preparar-se melhor para eventuais pandemias.
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A UE lançou a sua estratégia para a aquisição de vacinas em junho de 2020. Até ao final de 2021, celebrou contratos no valor de 71 mil milhões de euros que asseguraram 4,6 mil milhões de doses de vacinas, segundo o relatório do TCE.
Aquele tribunal concluiu que, apesar de ter garantido aos estados-membros "uma carteira diversificada de vacinas no início" e com doses suficientes, estabelecendo um sistema centralizado, a UE "começou a comprá-las mais tarde do que o Reino Unido e os EUA".
Além disso, "a maioria dos contratos celebrados pela Comissão Europeia não continha cláusulas específicas para resolver as graves falhas de abastecimento que ocorreram no primeiro semestre de 2021".
O relatório refere também que "os contratos celebrados em 2021 têm disposições mais rigorosas em questões fundamentais do que os celebrados em 2020". E "a Comissão tinha pouco poder de influência para superar as dificuldades de fornecimento e que era difícil determinar o seu impacto no aumento da capacidade de produção de vacinas". Neste domínio, as recomendações do TCE "incidem na necessidade de retirar ensinamentos e realizar testes ao quadro atualizado da UE de preparação para pandemias".
Por fim, "a avaliação do desempenho do processo de aquisição foi incompleta", critica igualmente aquele tribunal, no âmbito das conclusões de um relatório especial.
O TCE salienta também que a Comissão ainda não fez uma análise ou uma avaliação comparativa desse processo de forma a retirar lições para o futuro, nem planeia submeter o seu sistema de aquisição em caso de pandemias a testes de esforço ou simulações.
"Saber se a Comissão e os estados-membros compraram vacinas contra a covid-19 de forma eficaz é uma questão muito pertinente", afirmou em comunicado Joëlle Elvinger, membro do TCE responsável pela auditoria.
O TCE nota ainda que a Comissão propõe manter para futuras crises sanitárias a estratégia estabelecida para a covid-19. Contudo, acrescenta que nem a Comissão nem o Conselho analisaram, nos seus relatórios sobre as "lições retiradas" da pandemia, o desempenho do processo de aquisição de vacinas além dos seus resultados globais.
Concretamente, aquele tribunal recomenda que se criem orientações sobre a aquisição em contexto de pandemias a partir das lições retiradas. Recomenda também que se realize um teste de esforço da estratégia da UE para a aquisição de contramedidas médicas, de modo a que, se necessário no futuro, a União esteja mais bem preparada.