Sindicato Independente dos Médicos alerta que mais de 60% dos lugares ficaram desertos. Ministério da Saúde prepara despacho para unidades poderem fazer contratações.
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As vagas do concurso nacional de médicos de família que ficaram por ocupar vão poder ser aproveitadas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), incluindo por aquelas que não tiveram direito a recrutar especialistas. Assim, o número de lugares por preencher –serão mais de 350 – poderá ser convertido em igual número de contratos de trabalho. A Direção-Executiva do SNS tem de aprovar, mas as Finanças não.
O concurso para recrutar especialistas em Medicina Geral e Familiar está a chegar à fase final, terminando dia 28 o período para assinatura dos contratos. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já alertou que mais de 60% das vagas ficaram por ocupar, considerando ser um “sinal de alarme que não pode ser ignorado”.
Das 585 vagas abertas, adiantou a estrutura sindical, só 219 especialistas optaram por escolher uma vaga. Entre os motivos para a “rejeição”, o SIM identificou a falta de abertura de todas as vagas necessárias, alegando que a liberdade de escolha, aliada a condições atrativas, é que fixa médicos no SNS, “não a imposição administrativa”.
Também a Ordem dos Médicos defendeu a abertura de todas as vagas disponíveis nas zonas onde faltam médicos de família e alertou para as “falhas gritantes” ocorridas na colocação dos novos especialistas.
Entretanto, o Ministério fez saber que é possível reaproveitar as vagas que sobram. Este expediente está previsto no despacho n.º 4741-A/2025, publicado em abril.
Segundo o diploma, nos casos em que ficam postos de trabalho por ocupar, o Ministério da Saúde pode autorizar a contratação de médicos sem vínculo ao SNS. São contratos sem termo para a base da carreira que requerem apenas “comunicação posterior” às Finanças, por estarem dentro dos limites fixados e desde que devidamente cabimentados.
Excluídos podem tentar
Fonte do Ministério da Saúde assegurou, ao JN, que a autorização será concretizada com a publicação de um despacho com o número de vagas, incluindo as carenciadas, que ficaram por preencher, mediante aprovação da DE-SNS.
A partir daqui, cada ULS poderá iniciar o recrutamento, que será por contratação direta e não por concurso simplificado como inicialmente avançou o JN.
Ao que foi possível apurar, as ULS que não tiveram vagas neste concurso – como por exemplo a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro – também poderão aproveitar as que sobram para recrutar médicos de família.
Em abril, 1,6 milhões de utentes não tinham médico de família, segundo dados do Portal da Saúde. Destes, mais de 1,1 milhões são da região de Lisboa e Vale do Tejo.