Último Orçamento de Costa aprovado a menos de dois meses da dissolução do Parlamento
O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado, apenas com os votos do PS. Em virtude da convocação de eleições para 10 de março, a execução do documento ainda é uma incógnita e dependerá do partido que sair vencedor.
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Como esperado, o PS votou a favor, com PAN e Livre a absterem-se. PSD, Chega, IL, PCP e BE votaram contra. O Parlamento será dissolvido a 15 de janeiro e, até essa data, continuará a funcionar da forma normal.
O presidente da República tinha salientado a importância de o Orçamento do Estado ser aprovado e de só depois se dissolver o Parlamento. O PS e os partidos da Direita não se opuseram a que tal ocorresse.
No final da sessão, António Costa - que se manteve em silêncio durante o debate - fez uma breve declaração aos jornalistas. Procurando realçar os méritos dos seus governos, referiu que, desde 2015, foi possível virar "a página da austeridade" e controlar o défice.
Desse modo, segundo o primeiro-ministro, foi possível fazer com que o país chegasse à atual "situação de sólida e tranquila estabilidade orçamental", que "aumenta as liberdades das escolhas políticas" e favorece uma "trajetória de continuada melhoria".
"Foram oito anos de convergência com a União Europeia, como não acontecia desde o início do século", acrescentou.