Prédio Coutinho é a única construção alta no casco histórico de Viana do Castelo
Rui Manuel Fonseca / Global Imagens
Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, prestes a ser demolido para dar lugar a um mercado, deu o mote para o JN procurar construções, do Norte ao Sul, que escaparam ao camartelo.
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A polémica em volta do prédio Coutinho levanta uma questão importante: o edifício com 13 andares no casco histórico de Viana do Castelo é o único mamarracho no país que merece ser demolido?
São do conhecimento geral os atentados urbanísticos por este país que escaparam às máquinas. O arquiteto da Universidade do Minho Pedro Bandeira concorda que em Viana do Castelo existe um mamarracho ("para ser provocador teria de ser mais alto") mas discorda que se gastem milhões em algo que não considera "prioritário". E mais: "Estranho que haja dinheiro para o fazer". "Os mamarrachos fazem parte da forma como construímos as nossas cidades, com os seus erros. Se começássemos a fazer uma limpeza, nunca mais acabava", remata.
O presidente da Associação Portuguesa de Urbanismo considera que o Coutinho "é uma agressão no meio da paisagem" e que "concorre com a de Santa Luzia". Agora, "resolvida a questão urbanística, há que tratar da humanística, das pessoas que moram nesse prédio", diz. Luís Pedro Cerqueira não concorda que a limpeza da imagem das cidades passe pela demolição, mas antes pela "reabilitação e reconstrução".
Exemplos de más escolhas urbanísticas não faltam e o JN enumera alguns. No Porto, a polémica chama-se Shopping Cidade do Porto e nasceu nos anos 90. O projeto foi aprovado por Fernando Gomes, contrariando o Plano Diretor Municipal. Em 2002, o arquiteto José Pulido Valente venceu uma ação legal visando anular o licenciamento. Sucessivos recursos adiaram a demolição. Após nova ordem do Tribunal Administrativo do Porto não ser cumprida (2015), a Câmara decidiu salvar o shopping.
Ofir, Gondomar e Covilhã
Há quase 20 anos que se discute a premência da demolição das três torres com 13 andares cada, construídas em plena praia e que se encontram ameaçadas pelo avanço do mar, em Ofir, Esposende. O mais recente plano de ordenação da orla costeira deixou-o de fora. Mas o mar continua a avançar.
Em Gondomar, o prédio da discórdia tomou o nome da minúscula capela que ladeia (Santo António). O projeto levantou logo dúvidas e, quando chegou à Câmara, Valentim Loureiro alegou que, estando licenciado, nada havia a fazer para parar a sua construção.
O prédio Santo António, na Covilhã, não se destaca apenas pela altura. Atrai atenções pela curiosidade de ter sido desenhado por Fernando Pinto de Sousa, pai de José Sócrates, o então ministro que esteve na origem da decisão de demolir o prédio Coutinho.
O Parque América, em S. João da Madeira, é outro bom exemplo. Foi centro comercial, e, apesar de habitado, parece abandonado. Fica na praça central e a sua demolição chegou a ser posta em causa.
Em Lisboa, o edifício da polémica é recente e da traça do arquiteto Gonçalo Byrne. Tem uma volumetria imensa, na Avenida Marginal de Cascais. As vozes dos moradores junto ao miradouro do Largo das Necessidades têm caído em saco roto, com a construção megalómana do novo Hospital da CUF, em Alcântara, que lhes está a roubar as vistas para o Tejo.
Contagem para desocupar prédio
Moradores esgotaram últimas balas em junho, com uma nova providência cautelar
A desocupação definitiva e posterior demolição do Edifício Jardim (prédio Coutinho), em Viana do Castelo, está pendente de uma decisão do Tribunal Administrativo de Braga. Em junho, os proprietários das últimas frações ainda ocupadas avançaram com nova ação cautelar, que suspendeu provisoriamente o despejo do imóvel.
A sociedade VianaPolis contestou e apresentou, para juntar ao processo, todas as decisões que lhe foram favoráveis ao longo dos 19 anos de luta dos moradores. O impasse da demolição arrasta-se desde o ano 2000, com a resistência dos habitantes do prédio de 13 andares.
Naquela altura eram cerca de 300 os que ocupavam as 105 frações do prédio construído no início dos anos 70 pelo antigo emigrante e já falecido Fernando Coutinho. A construção nunca foi pacífica. E antes do surgimento do Polis, que agora prevê demolir e construir no local o novo mercado da cidade, já a Câmara tinha feito duas tentativas de o erradicar ou "cortar a meio".
Em 1975, a autarquia solicitou, sem êxito, "70 mil contos" ao ministro da Administração Interna para a demolição. E em 1990, tentou obter financiamento comunitário para demolir até ao sexto piso. Atualmente, já com o edifício semidevoluto, os donos das seis frações continuam a ocupar as casas. À espera, a qualquer momento, de nova decisão de tribunal.