Um terço das mulheres em idade fértil tem acesso baixo a cuidados de obstetrícia no SNS
Acessibilidade das mulheres em idade fértil aumenta se for considerada oferta privada e social. Em dois anos houve 847 óbitos fetais e neonatais.
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Quase um terço das mulheres (32,3%) em idade fértil tem um nível de acesso baixo a cuidados de obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com destaque para as regiões Norte, Centro, Oeste e Vale do Tejo. Quando considerada toda a oferta de cuidados, incluindo os setores privado e social, a percentagem reduz-se para 23%, traduzindo um aumento da acessibilidade.
As conclusões constam da monitorização de Acesso e Atividade nos Prestadores de Cuidados de Saúde de Obstetrícia – Partos, divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
A avaliação do acesso tem em conta a média de médicos especialistas a tempo completo (ETC) por 100 mil habitantes. O nível de acesso baixo compreende rácios até três especialistas ETC por 100 mil habitantes, o nível médio entre três e 13 médicos e o nível alto mais de 13.
A análise observa a população feminina em idade fértil de cada concelho e integra um índice representativo da mobilidade das populações para ajustar os resultados tendo em conta a capacidade ou facilidade de deslocação das pessoas.
Relativamente às 39 unidades de obstetrícia e neonatologia do SNS, 32,3% das mulheres em idade fértil tem acesso baixo, 67,4% tem acesso médio e apenas 0,3% tem um nível alto de acesso a cuidados. Olhando à oferta total, 23,3% tem acesso baixo, 73,9% médio e 2,8% alto.
Segundo a ERS, não há grandes alterações face à monitorização anterior, mas a diferença entre os resultados do SNS ou das 56 unidades (incluindo privado e social) “permite concluir pela existência de um acesso não desprezável adicional quando considerada toda a oferta”.
Mais óbitos em Lisboa
A monitorização revela que foram registados 847 óbitos fetais (antes do nascimento) e neonatais (até aos 28 dias de vida) em 2023 e 2024, representando 0,52% dos nascimentos no país. A Grande Lisboa teve 0,70% (399 mortes), a percentagem mais alta entre as regiões do país.
No Norte, a percentagem de óbitos por nascimentos foi de 0,44% e no Centro 0,42%. Oeste e Vale do Tejo registaram 0,27%, a Península de Setúbal 0,40%, o Alentejo 0,32% e o Algarve 0,48%.
As causas mais frequentemente identificadas pelas unidades para os óbitos fetais em 2024 foram insuficiência placentar, descolamento da placenta e infeção intrauterina. Já para os óbitos neonatais foram situações de prematuridade extrema, hipoxemia e anomalias congénitas.