No ano passado foram desperdiçados 193 mil cheques-dentista. Administração Regional de Saúde do Norte é a que mais emite e utiliza esta forma de apoio.
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No ano passado, quase um terço dos cheques-dentista não foram utilizados, num total de 193 mil. Depois de ter estabilizado na casa dos 74% nos últimos anos, a taxa de utilização caiu para 69,3%, em 2018, de acordo com dados facultados ao JN pela Direção-Geral da Saúde. Ano em que se atingiu um máximo de 629 mil cheques-dentista emitidos, 71% dos quais para crianças e jovens.
Para aquela taxa de utilização contribuiu, positivamente, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, com 77,3% dos 275 mil cheques emitidos a serem apresentados junto dos 4900 médicos-dentistas que colaboram com o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Em sentido inverso, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo viu a taxa de utilização cair para os 56,9%, num total de 188 mil cheques emitidos. Seguiu-se a ARS do Alentejo, com 57,7%; a do Algarve, com 60,8%; e a do Centro, com 75,9%.
Lançado em 2008, o programa dos cheques-dentista permitiu que 3,8 milhões de pessoas tenham tido acesso a consultas de medicina dentária e higiene oral num total de 17 milhões de tratamentos, 60% dos quais preventivos. Numa análise aos últimos cinco anos, e de acordo com a mesma fonte, o PNPSO contou com "uma verba de mais de 72 milhões de euros, distribuídos de modo a abranger as faixas etárias mais críticas como as crianças/jovens entre os 7 e os 13 anos (mais de 49,8 milhões) e os grupos onde se pode efetuar intervenção precoce, como as grávidas (13,5 milhões)".
Refira-se que a seguir às crianças as grávidas são o grupo com mais cheques emitidos, num total de 107 mil no ano passado contra 88 mil em 2014. No período em análise, foram emitidos mais de 2,8 milhões de cheques, 46% dos quais pela ARS Norte, cuja taxa de utilização em 2014-2018 foi de 80,5%. Em termos nacionais, naqueles cinco anos a taxa foi de 73,5%, que a DGS considera "boa, desde a implementação do modelo de cuidados de saúde oral".
Alargar a base
Frisando que o "desejável é que a taxa de utilização ande nos 80%", o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas fala em "algo que não é estrutural, mas oscilatório". Dando o exemplo do "timing em que os cheques-dentista são disponibilizados nas escolas, porque se a validade é até 31 de outubro e é entregue em julho estamos a comprometer" o programa. A que se soma "alguma desinformação e falta de disponibilidade dos pais". Daí que Orlando Monteiro da Silva entenda ser fulcral a "responsabilização de todos os agentes para chegar atempadamente às crianças".
Por outro lado, "o facto de ter aumentado muito a emissão de cheques arrasta, necessariamente, para uma menor utilização", pelo que a diminuição registada no ano passado "parece pontual". Contudo, alerta o bastonário, "estes 30% que ficaram por utilizar podiam ser usados pelas grávidas que são acompanhadas no privado e pelas crianças que andam em escolas privadas" e que se estima serem cerca de dez mil. "Uma população importantíssima", avisa.
Numa audiência, hoje, com a ministra da Saúde, o bastonário vai defender "o alargamento a todas as crianças com mais de dois anos" e a reposição do corte definido aquando da "troika de 40 para 35 euros do valor" do cheque.
Programa aposta na prevenção
Tiveram já acesso ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 3,8 milhões de pessoas, "tendo estes utentes realizado cerca de 17 milhões de tratamentos", sendo que destes "60% são preventivos".
Clínicas privadas parceiras do SNS
De acordo com a DGS, são cerca de 9300 os consultórios privados, num total de 4900 médicos-dentistas, "que atendem os utentes do SNS com acesso a cheque-dentista".