Depois de três anos de interrupção por causa da pandemia, a Academia do Poder Local do PSD regressa, pela primeira vez, fora da Guarda. Durante três dias, uma centena de autarcas sociais-democratas vão ter "aulas" nas Caldas da Rainha, contando com "professores" como o socialista Álvaro Beleza, o ex-líder do partido Luís Marques Mendes e um dos atuais vice-presidentes António Leitão Amaro.
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Segundo o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD), Hélder Sousa Silva, a maioria dos participantes da Academia do Poder Local, que decorre entre esta sexta-feira e domingo, são autarcas pela primeira vez.
"São essencialmente autarcas jovens e em primeiro mandato, o que é um bom prenúncio do que se pretende que aconteça com a edição deste ano da Academia", considera Hélder Sousa Silva, referindo que o programa foi pensado precisamente nos novos eleitos nas autárquicas de 26 de setembro de 2021 que tinham manifestado junto dos ASD vontade de terem formação.
Refira-se que, nas eleições de 2021, o PSD conquistou um total de 13 mil mandatos, em câmaras municipais, assembleias municipais e assembleias de freguesia. Desses, cerca de um terço (quatro mil) foram eleitos pela primeira vez.
Por isso, o programa vai ser "essencialmente técnico", incidindo sobre "matérias muito concretas e de uso quase diário pelos autarcas". Entre os temas das "aulas" estão a lei das finanças locais; a preparação do orçamento e prestação de contas; o regime de exercício e estatuto autárquico; as novas competências no âmbito da descentralização; os contratos públicos e o Tribunal de Contas; o setor empresarial e até o funcionamento dos órgãos executivos e deliberativos, desde a forma de se apresentar moções e propostas ao regimento e declarações de votos.
Paralelamente, vão ter lugar três jantares-conferência. O primeiro será com o presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) que, para Hélder Sousa Silva, vai dar "uma maior transversalidade" à Academia. Álvaro Beleza vai falar no contributo das autarquias para o PIB. Já Marques Mendes abordará os desafios após a pandemia e Leitão Amaro sobre o que o Poder Local pode esperar do Orçamento do Estado.
A Academia do Poder Local arranca esta sexta-feira, pelas 19 horas, com as participações dos líderes concelhios e distrital, Daniel Rebelo e Hugo Oliveira, além do secretário-geral do partido Hugo Soares e do presidente do ASD, Hélder Sousa Silva. E encerra este domingo, pelas 12.30 horas, com as intervenções de Hélder Sousa Silva e do presidente do PSD, Luís Montenegro.