A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou esta segunda-feira que o programa de estabilidade apresentado pelo Governo é "uma verdadeira irresponsabilidade" e aquele que "qualquer partido de direita" apresentaria, acusando o executivo de "viver num país absurdo".
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Durante uma ação de protesto dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP, no Porto, Catarina Martins reconheceu que a contestação social é a "única forma de defender" o país.
"O programa de estabilidade que o Governo apresentou é não só o que qualquer partido da direita apresentaria como é uma verdadeira irresponsabilidade no momento de crise em que vivemos, em que falta tanto na Saúde, nas escolas, na Justiça, nos transportes, e o Governo continua a fazer de conta que vive num outro país que não este", afirmou a líder bloquista.
Para a líder bloquista, o programa apresentado pelo ministro das Finanças ao final da manhã tem três dados: "O primeiro é que a economia cresce, os preços continuam a subir, mas os salários continuam a perder poder de compra, e sobre isso não há uma única medida eficaz", apontou.
"Em segundo lugar, vemos que se mantêm exatamente as mesmas metas de défice, o que quer dizer que investimentos fundamentais na Saúde, na Educação, na Justiça, nos comboios não vão ser feitos, o que quer dizer, em terceiro lugar, que o que Fernando Medina anunciou hoje é o que qualquer ministro das Finanças da direita podia anunciar", argumentou.
Em alternativa, referiu a coordenadora do BE, o Governo devia "desde logo decidir investir fortemente nos serviços públicos que estão com dificuldades e resolver os problemas que neste momento".
"É preciso claramente aumentar os salários acima da inflação. Os salários vêm a perder poder de compra há muito tempo, se a inflação está a abrandar isso quer dizer que os preços continuam a aumentar mas mais devagar. Ou havia uma decisão clara de aumento de salários e de pensões já, ou o que estamos a dizer que o país vai continuar a empobrecer e as desigualdades vão continuar a aumentar", disse.
Catarina Martins afirmou que o Governo vive num "país absurdo" e que "é preciso um Governo que olhe para a realidade concreta de quem trabalha, de quem constrói o pais e que de respostas e essas respostas são investimento na saúde, na habitação, nos transportes, onde é necessário e aumento de salários, controlo de preços".
PSD saúda reversão do "corte das pensões"
O PSD apontou "falta de ambição" do Governo nas previsões de crescimento no Programa de Estabilidade (PE) e saudou que o Governo reconheça que fez um "corte de pensões", considerando que a sua reversão é mérito dos sociais-democratas.
"Saudamos a reversão do corte das pensões, relembrando que foi a oposição do PSD que permite hoje aos pensionistas terem essa vitória", vincou, em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD.
No Parlamento, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que a apresentação do PE feita pelo ministro das Finanças "foi mais um exercício de propaganda e mistificação", frisando que só é conhecido um 'powerpoint' e não o documento que será enviado a Bruxelas.
Numa primeira reação, Miranda Sarmento considerou que o documento revela "falta de ambição" na parte do crescimento económico, apesar de o Governo ter revisto em alta a sua previsão para 1,8%, ligeiramente acima dos 1,3% previstos em outubro.
"Apesar de o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que era nas palavras do primeiro-ministro a bazuca - e deixou de usar esse termo -, o crescimento económico não ultrapassa os 2% até 2026, o que é manifestamente pouco", lamentou.
Por outro lado, o presidente da bancada do PSD apontou que o Governo veio hoje "reconhecer que fez um corte de mil milhões de euros" nas pensões e "vem agora anunciar que vai reverter esse corte".
"Esse anúncio da reversão do corte, a verificar-se, significa que foi a oposição feita pelo PSD -- primeiro partido a denunciar esse corte - que permite hoje aos pensionistas terem essa anunciada vitória", disse.
Para Miranda Sarmento, "é também uma vitória do PSD enquanto oposição", salientando que o PS votou contra as propostas do PSD para que atualização das pensões em 2023 fosse feita de acordo com a lei.
Finalmente, em matéria de redução fiscal, o PSD considera que "é muito poucochinho".
"É aquilo que já estava no programa eleitoral do Governo, uma redução de cerca de 200 milhões de euros por ano. Mas é importante recordar que programa eleitoral foi feito em dezembro de 2021, antes do processo inflacionista e do aumento absolutamente histórico da receita fiscal que cresceu nove mil milhões de euros no ano passado", disse.
Crescimento previsto é "muito insuficiente", diz IL
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerou "muito insuficiente" o crescimento da economia portuguesa previsto para este ano e lembrou que "uma parte muito significativa" desse crescimento se fica a dever ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Em Braga, no final de uma reunião com a Associação Empresarial do Minho, Rui Rocha disse que o alívio do IRS prometido para 2024 é "muito limitado" face àquilo que foi o "agravamento" dos últimos anos.
"Quero recordar que ainda há uns dias saíram dados que apontam para os portugueses terem pago, em média, mais 883 euros no ano de 2022 de impostos do que no ano anterior. E, portanto, isto chegou a uma situação em que até para um socialista é demais", referiu.
Considerando necessário esperar para ver se a promessa de desagravamento do IRS será cumprida, Rui Rocha disse que, de qualquer forma, a medida será "francamente insuficiente".
PS salienta que "contas públicas equilibradas" permitem proteger rendimentos
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, elogiou as previsões do Programa de Estabilidade (PE) apresentadas pelo Governo, salientando que "contas públicas equilibradas" permitem a proteção de rendimentos e apoios à população.
Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas no parlamento depois da apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027 feita pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que considerou demonstrarem que "o país está em boas mãos, com políticas certas e vai no bom caminho".
"Os portugueses na sua vida precisam de sentir, e vão sentir, todo o conjunto de políticas que temos vindo a desenvolver: a dívida pública a descer, que nos permite ter mais espaço para apoiar; uma gestão orçamental rigorosa, que nos permite ter mais espaço para apoiar os mais vulneráveis", afirmou.
O líder da bancada socialista salientou ainda o crescimento dos salários, "em termos médios, em linha com a inflação, 7,8%", o crescimento das exportações, ou a diminuição do desemprego.
"E mais uma vez se nota que a oposição, (...) perante os bons números dos resultados na política de rendimentos, na política de apoio aos mais desfavorecidos e vulneráveis, cumprindo défice e dívida, perante estes números, lamentavelmente são incapazes de dar uma nota muito positiva à trajetória da política económica e financeira do governo", lamentou.
PCP acusa Governo de querer satisfazer Bruxelas
O PCP defendeu que as medidas do Plano de Estabilidade têm como objetivo "satisfazer Bruxelas e os interesses dos grupos económicos" e sublinhou que a valorização das pensões se trata "tão somente do cumprimento da lei".
"O Governo deixa clara a sua opção política de ir ao encontro daquilo que são as imposições da União Europeia com a redução acelerada da dívida e do défice, com tudo que isso implica e com todo o impacto que tem na compressão de salários, de pensões, do investimento público, na valorização dos serviços públicos", afirmou a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.
Sobre a anunciada correção e valorização das pensões anunciada pelo Governo para 2024, a líder parlamentar dos comunistas referiu que é reflexo da "luta e intervenção por parte dos reformados na valorização das pensões", mas ressalvou que "se trata tão somente do cumprimento da lei".
Paula Santos afirmou que ficou a faltar o aumento de pensões intercalar em 2023 como medida "necessária e fundamental para recuperar o poder de compra dos reformados".