Se não existisse o novo contingente prioritário, em 36 cursos não teriam entrado beneficiários de escalão A.
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Cerca de metade das vagas abertas no novo contingente prioritário direcionado a estudantes economicamente carenciados foram ocupadas na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) de 2023. No total, houve 1013 alunos beneficiários do escalão A da ação social escolar a entrar numa universidade ou num politécnico através deste instrumento, usado pela primeira vez em Portugal. O secretário de Estado do Ensino Superior afirma ao JN que o contingente já permitiu um aumento de “quase 30% no número de estudantes com escalão A colocados em cursos de excelência”. No entanto, o sucesso da medida só poderá ser verdadeiramente avaliado nos próximos dois anos, diz.
Pedro Nuno Teixeira revela que a tutela ainda não tem dados concretos sobre o perfil dos estudantes que entraram no Ensino Superior através deste projeto-piloto. “Será preciso saber que cursos vão frequentar e em que regiões do país”, detalha o governante. Mais importante do que isso será perceber também se se vão matricular e, mais tarde, conhecer o seu aproveitamento académico, defendeu.
Fator de mobilidade
O Governo quer perceber se houve candidatos, beneficiários de ação social, a não selecionar o contingente prioritário no momento da candidatura. Das 2038 vagas, foram preenchidas quase metade. O número não desanima a tutela, já que em 36 cursos com nota do último colocado igual ou acima de 17 valores “não teria entrado qualquer aluno do escalão A se não existisse” esta nova porta.
Pedro Nuno Teixeira acredita que o contingente prioritário irá ser um fator de “mobilidade social muito significativo”, uma vez que há alunos carenciados que, por vezes, “não entram por uma décima”. Havia 2% das vagas fixadas para a 1.ª fase do CNAES de 2023: metade das vagas não ocupadas foram distribuídas pelo contingente geral. Na 2.ª fase de acesso mantêm-se os contingentes destinados aos estudantes com deficiência e aos emigrantes.
“Vai haver uma monitorização” do contingente para os alunos carenciados, aponta o governante. Há um projeto aprovado na Comissão Europeia para acompanhar durante dois anos as “experiências” dos estudantes que entraram na universidade através deste instrumento. Será essa avaliação que permitirá definir se o projeto-piloto é para manter e tornar efetivo.
O secretário de Estado do Ensino Superior lembra ainda que os candidatos, que conhecem hoje as colocações, saberão também a informação relativamente à bolsa de estudo, nomeadamente os que beneficiam de abono de família até ao 3.º escalão. O governante admite que nem todos os pedidos estejam já “avaliados”, uma vez que faltará um ou outro “aspeto a verificar”. Porém, “um grande número de estudantes já saberá a decisão” hoje.