Vão estar a funcionar 43 serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia até março
Durante o primeiro trimestre do ano vão estar a funcionar 43 serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do SNS. As medidas constam de um plano estratégico para concentrar recursos em rede, divulgado esta segunda-feira pela Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
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Destas 43 urgências abrangidas, 28 vão estar em funcionamento ininterrupto, sete dias por semana, das quais 13 no Norte, sete no Centro, três na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), três no Alentejo e pelo menos uma no Algarve. Consulte aqui a lista e o mapa dos serviços em funcionamento.
As medidas surgem no seguimento dos constrangimentos causados pela falta de profissionais que se têm feito sentido nos serviços de urgências da especialidade, devido à escassez de médicos da área e depois de milhares de médicos terem apresentado escusa a mais trabalho extra além das 150 horas anuais obrigatórias por lei. que afetou muito o funcionamento em 2023.
Grande Lisboa
Na área da Grande Lisboa vão continuar a funcionar de forma ininterrupta o bloco de partos do Hospital de Cascais Dr. José de Almeida e a Maternidade Alfredo da Costa (ULS de São José), aos quais se juntam o bloco de partos da ULS de Loures-Odivelas (que deixa de encerrar aos fins-de-semana, quinzenalmente).
Já o bloco de partos da ULS do Estuário do Tejo (Hospital de Vila Franca de Xira) continuará a encerrar de sexta-feira a domingo, com encerramentos nos fins-de-semana ímpares durante o mês de janeiro e fins-de-semana pares durante os meses de fevereiro e março.
Haverá duas urgências a funcionar com período de atendimento: o primeiro é o bloco de partos da ULS de Lisboa Ocidental (Hospital de S. Francisco Xavier), passa a funcionar como serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos aberto ao exterior durante o dia e com atendimento a partir das 22 semanas de gestação, "exclusivamente por referenciação do INEM/SNS24, no período noturno". O segundo é o bloco de partos da ULS de Amadora/Sintra segue o mesmo regime, e com atendimento nas mesmas condições, mas no período noturno e durante todos os fins-de-semana (sábado e domingo).
O bloco de partos da ULS Santa Maria vai continuar fechado durante este trimestre, com o decorrer das obras. Segundo a DE-SNS, a equipa daquela unidade vai passar a dar resposta a uma Urgência Metropolitana de Ginecologia, aberta ao exterior nos períodos diurno e noturno, sete dias por semana, "que dará resposta às mulheres da área de influência desta instituição, assim como das restantes ULS da região de Lisboa". Já o serviço de ginecologia/obstetrícia daquela unidade hospitalar coopera com o serviço da ULS Loures-Odivelas, através da partilha de recursos humanos para que o segundo se mantenha em funcionamento ininterrupto durante estes primeiros três meses do ano.
Península de Setúbal
Na Península de Setúbal o bloco de partos da ULS de Almada-Seixal (Hospital Garcia de Orta) continuará a encerrar aos fins-de-semana (sábado e domingo). Já os blocos de partos da ULS do Arco Ribeirinho (Hospital Barreiro Montijo) e da ULS da Arrábida (Centro Hospitalar de Setúbal), mantém as suspensões temporárias e rotativas como no ano passado.
Leiria e zona Oeste da região Lisboa e Vale do Tejo (LVT)
Em Leiria, os blocos de partos da ULS da região de Leiria e da ULS Médio Tejo vão continuar a encerrar aos fins-de-semana (de sexta-feira a domingo), nas semanas pares, em rotação com o bloco de partos da ULS da Lezíria (Hospital de Santarém), que continuará a encerrar aos fins-de-semana nas semanas ímpares. Encerrado de todo aos fins de semana (de sexta-feira a domingo) sem exceção estará o bloco de partos da ULS do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha).
A DE-SNS garante que, "apesar de todos os problemas, a rede do SNS funcionou e as soluções foram estabelecidas com segurança e qualidade", pelo que "não houve nenhuma grávida sem resposta". "Todos os partos mais complexos foram realizados no SNS e, excluindo algum caso pontual por deficiência na utilização do sistema, a resposta teve sempre um carácter de proximidade", pode ler-se na deliberação enviada às redações.
Segundo a DE-SNS. entre junho e novembro, altura mais crítica devido ao período de férias dos profissionais e o impacto das limitações devido às escusas ao trabalho extraordinário além das 150 horas obrigatórias por lei, "o SNS continuou este ano a realizar mais partos que no ano passado: 34.274 em 2023 versus 33.903 em 2022".
A DE-SNS avança ainda que na região de LVT, mesmo com o Centro Hospitalar do Oeste encerrado "parte significativa do ano" para a realização de obras no seu bloco de partos - o que levou muitas das crianças a nascerem em Leiria como planeado - nos primeiros 11 meses de 2023 nasceram 22.629 crianças, mais 3% face ao mesmo período de 2022. Olhando apenas para o período mais critico, de junho a novembro de 2023, registaram-se 12,723 nascimentos na região, um pouco mais do que no ano anterior.
Norte
Na região Norte, vão funcionar 13 unidades de saúde na área de obstetrícia e ginecologia, de formka ininterrupta: Penafiel, Porto (ULS São João e ULS Santo António), V. N. de Gaia, Feira, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Famalicão, Braga, Guimarães, Viana do Castelo, Bragança e Vila Real.
Três urgências do privado
No documento, a DE-SNS aponta ainda que as convenções com três hospitais privados da região de LVT vão manter-se na região LVT para garantir uma resposta quando a capacidade instalada do SNS estiver preenchida, para grávidas em trabalho de parto com mais de 36 semanas de gestação, sem fatores de risco.
De acordo com a DE-SNS, durante os meses mais críticos, o INEM orientou 111 grávidas para os hospitais convencionados, o que não chegou a uma grávida por dia, quando diariamente são efetuados cerca de 69 partos naquela região. "Tal significa que 99% dos casos tiveram resposta no SNS, o que realça a sua prontidão e suficiência", sublinha.