O líder do Chega anunciou, esta quarta-feira, que, caso os deputados chumbem os nomes propostos pelo partido para a vice-presidência da Assembleia da República, vai recorrer ao Tribunal Constitucional, considerando que se trata de um "boicote institucional".
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Falando aos jornalistas nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, pouco depois de ter participado na conferência de líderes, André Ventura reagiu ao anúncio de partidos como o PCP ou o Bloco de Esquerda, que indicaram que irão votar contra o nome de Diogo Pacheco de Amorim, proposto pelo Chega para a vice-presidência da mesa parlamentar.
Apesar de o artigo 175.º da Constituição estipular que compete à Assembleia da República "eleger por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções o seu Presidente e os demais membros da Mesa, sendo os quatro vice-presidentes eleitos sob proposta dos quatro maiores grupos parlamentares", André Ventura alegou que, segundo a comunicação social e juristas que consultou, "há uma norma constitucional que deixa claro que cada um dos quatro maiores partidos deve ter um vice-presidente da Assembleia da República".
"Estamos perante uma subversão do espírito da Constituição, estamos perante uma subversão do espírito do legislador, e vamos pedir ao Tribunal Constitucional que determine qual é a viabilidade de situações como esta poderem acontecer no futuro", disse.
O regimento da Assembleia da República indica que, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos -- no que se refere às vice-presidências, duas das quatro -- está atingido o 'quórum' necessário ao seu funcionamento, não sendo preciso preencher as quatro vice-presidências.
No entanto, André Ventura frisou que, caso os deputados chumbem o nome de Diogo Pacheco de Amorim, irá propor outros nomes para mostrar que "não é uma questão de nome, é uma questão de boicote constitucional".
"Estamos perante um ato de boicote institucional e constitucional. E, portanto, o Tribunal Constitucional tem que dar aqui prova de vida, e ver se é isto que pode acontecer ou não pode acontecer", indicou.
O regimento da Assembleia da República estipula que "cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente" para a mesa do parlamento, sendo necessária "maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções" para que o candidato em questão seja eleito.
Segundo este texto, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos -- no que se refere às vice-presidências, duas das quatro --, considera-se atingido o quórum necessário para o seu funcionamento.
Ventura vai nomear Rui Paulo Sousa como novo secretário-geral do Chega
Ventura anunciou que vai nomear o dirigente Rui Paulo Sousa para substituir Tiago Sousa Dias no cargo de secretário-geral do partido.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura foi questionado sobre a saída de Tiago Sousa Dias, que através da sua página da rede social Facebook anunciou hoje a sua demissão do cargo de secretário-geral mas disse que iria continuar como militante do partido, justificando a decisão com a recusa em abdicar "da liberdade de pensar" por si.
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"Hoje mesmo nomearei o Rui Paulo Sousa, que é mandatário financeiro e é também membro da direção, como novo secretário-geral, a par do Pedro Pinto que se mantém com as funções de secretário-geral e de líder parlamentar que terá aqui no parlamento", adiantou Ventura. Em breve, acrescentou, no próximo Conselho Nacional, Ventura vai indicar também um nome para secretário-geral adjunto "que ficará com matéria burocrática, administrativa e contabilística no partido".
O líder do Chega disse que já tinha conversado com Tiago Sousa Dias sobre a sua saída, que este "estava desconfortável com a questão de não ter sido incluído nas listas de deputados" e que se tratou de "uma decisão tomada em conjunto". "Eu respeito isso mas é uma decisão que o partido tem que tomar, nós somos 12 não somos 40 mil, há 40 mil militantes no partido, nem todos podem ser deputados, é uma decisão que é preciso tomar eu respeito essa decisão", sustentou.
Rui Paulo Sousa é vogal da direção do Chega, atual coordenador da Comissão de Ética do partido e foi eleito deputado nas legislativas de 30 de janeiro pelo círculo de Lisboa.