Vieira da Silva: "Podemos discutir tudo, mas é difícil discordar do conceito de concertação social"

O balanço que faço da concertação social "é positivo. Permitiu a introdução de uma dinâmica social e económica que faltava na sociedade portuguesa", defendeu Vieira da Silva, na comissão parlamentar de Trabalho, numa conferência sobre "O presente e o futuro da concertação social".

Para o antigo governante, todos os assuntos são discutíveis, mas ressalvou ser, para si, "difícil discordar do conceito de concertação social".

Vieira da Silva assinalou que o salário mínimo nacional é um dos exemplos dos ganhos que a concertação social trouxe, lembrando que antes existiam "algumas vozes, com algum peso", que contestavam a necessidade de um salário mínimo salarial.

O antigo ministro do Trabalho destacou ainda a estabilidade do modelo tripartido da concertação social e a sua visibilidade mediática.

"Fiz parte da comissão permanente e os momentos a seguir a qualquer reunião eram muito desejados pelos parceiros porque tinham cinco minutos na televisão", apontou.

Por outro lado, sublinhou a profundidade e produtividade dos debates tidos na comissão permanente, o que disse estar também ligada à dinâmica dos parceiros sociais.

Contudo, Vieira da Silva referiu que a "proatividade na dinâmica" da concertação social é baixa, uma vez que, por norma, quem marca a agenda é o Governo, existindo assim pouca capacidade em "até impor" outros temas, o que classificou como uma "fragilidade" que se sente a cada ciclo legislativo.

Somam-se "algumas desconfianças" que os parceiros sociais têm relativamente à concertação social, o que para Vieira da Silva dificulta acordos de larga representatividade.

Paralelamente, disse haver "pouca capacidade" de a concertação social entrar noutros terrenos, além dos que estão diretamente ligados ao mundo laboral.

Quanto ao futuro, "tem muito que se lhe diga", mas não se sabe "quase nada", rematou.