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A estabilidade do corpo docente é fundamental para os bons resultados dos alunos? O JN não encontrou quem discordasse, mas os professores ouvidos sublinham que o vínculo ao Estado já não é garante de estabilidade. Os cortes no setor, que atingem preferencialmente a classe, penalizam a qualidade do ensino. E não há escola, mesmo com 100% de professores nos quadros, que faça o milagre de se substituir ao papel determinante da família, frisam.
De acordo com os dados "de contexto" sobre as unidades orgânicas públicas, enviados pelo Ministério da Educação, 679 (ou seja, 63,5%) têm mais de 75% dos seus docentes nos quadros. E só cinco entre um total de 1070 têm menos de 40%.
A realidade estatística não satisfaz nem tranquiliza os docentes ouvidos pelo JN. O secretário-geral da FENPROF considera-a, aliás, "ilusória", porque as escolas públicas passaram, defende, de "uma situação de instabilidade dos seus quadros (por falta de vínculo) para a de défice ou quadros insuficientes" .
O vínculo ao Estado já não garante estabilidade, afirma tanto Mário Nogueira, como os presidentes das duas associações de diretores (Manuel Pereira e Filinto Lima) e Maria Benedita Portugal e Melo, docente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Os professores estão sujeitos a maior mobilidade (entre escolas do agrupamento e QZP de maior dimensão) e vivem "com medo do futuro", pelos horário zero e requalificação.
O reordenamento da rede, o aumento do número de alunos por turma ou a revisão curricular são medidas que desestabilizam não só os corpos docentes das escolas, como penalizam a qualidade do ensino, consideram.
"Não basta um professor por disciplina a cumprir o seu horário. É preciso acompanhar os alunos", insiste Manuel Pereira, que critica o Governo pelo "enorme desinvestimento" na Educação.
A política educativa excessivamente centralista também não ajuda, sublinha Benedita Portugal e Melo. No entanto, frisa, "há escolas públicas que, apesar de todos os entraves conseguem" bons resultados. "É absolutamente falsa a ideia de que o ensino de qualidade está apenas nos privados". A qualidade do processo educativo "não se resume aos exames", sublinha a docente que defendeu uma tese de doutoramento sobre os efeitos dos rankings e que confessa não compreender medidas como a criação dos mega-agrupamentos ou a legislação do ensino especial. "Caminhamos para uma escola pública" que não inclui todos.