Educação

Governo anuncia aulas à distância, máscaras no secundário e cancela exame do 9.º ano

Governo anuncia aulas à distância, máscaras no secundário e cancela exame do 9.º ano

Aulas retomam a 14 de abril à distância. A máscara vai ser obrigatória no 11.º e 12.º ano e ficam cancelados os exames do 9.º ano.

"O terceiro período iniciar-se-á como previsto, no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais", anunciou o primeiro-ministro, António Costa, numa conferência de Imprensa em que anunciou as medidas tomadas pelo Governo para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na Educação. Regras válidas para todo o sistema de ensino, público ou privado.

O primeiro-ministro anunciou, ainda, que avaliação será feita pelos professores, que "melhor conhecem os alunos" nos respetivos estabelecimentos de ensino, "sem provas de aferição e sem exames do nono ano", pelo que o ano letivo, no Ensino Básico, será concluído, com avaliação.

"No ensino básico, do primeiro ao nono ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos, que complementarão, mas não substituirão, o trabalho pedagógico que os professores vêm desenvolvendo com os seus alunos", acrescentou o primeiro-ministro. "A emissão desses conteúdos programáticos vai iniciar-se dia 20, na RTP Memória, que é acessível não só por cabo par também por TDT", avançou Costa. Haverá também um programa de apoio pedagógico, na RTP2, para as crianças do pré-escolar, com uma natureza distinta", acrescentou.

"Ainda não chegamos ao dia em que podemos começar a levantar medidas de circulação e de afastamento social", disse António Costa. "Neste quadro, será mantido, até ao final do ano letivo, o regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos", disse, ainda, António Costa.

Em relação ao ensino secundário, "é particularmente importante que se retomem as aulas presenciais", contudo, "hoje ainda não é preciso tomar essa decisão", disse António Costa, garantindo que o Governo vai continuar a acompanhar a situação, para decidir quando e se iniciarão as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos.

O calendário de exames do 11.º e 12.º ano é adiado, "decorrendo a primeira fase entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro". Deste modo a atividade letiva poderá "estender-se até ao dia 26 de junho", sublinhou Costa.

"Vamos prosseguir em dois planos, o que preferimos, de retomar presencialmente as aulas a partir de maio, sem excluir o plano B de prosseguir com o ensino à distância se a evolução da pandemia assim o exigir", disse António Costa.

"Para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas", anunciou o primeiro-ministro.

"Só abrangerão os alunos do 11.º e 12.º anos, permanecendo os do 10.º ano em regime de ensino à distância. Só haverá aulas presenciais para as 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico de acesso ao ensino superior", disse o primeiro-ministro, salientando que as direções dos agrupamentos tomarão as mediadas adequadas para que as aulas possam decorrer com o respeito elas regras de distanciamento e de higienização adequadas.

"Até decisão expressa expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores trabalhadores não docentes, qualquer pessoa que frequente a escola terá de usar máscara, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação", acrescentou António Costa.

Apesar de todas estas medidas de precaução, "devem ser dispensados do serviço presencial, os docentes e outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco", disse António Costa. "Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade qualquer requerimento ou atestado", acrescentou.

"Os alunos só realizam os exames que necessitam para acesso ao ensino superior. A restante classificação será a nota interna das escolas", acrescentou António Costa.

Em relação ao pré-escolar, o primeiro-ministro disse que "só devem ser retomadas as atividades nos jardins-de-infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que, naturalmente, são impossíveis de cumprir em sala com crianças" daquelas fixa etárias. "É ainda prematura definir um prazo seguro, ainda que indicativo, para podermos saber quando serão alteradas essas regras", acrescentou.

A decisão foi comunicada esta quinta-feira pelo Governo, depois de ouvir durante dois dias especialistas, representantes da comunidade escolar, partidos, sindicatos e os órgãos consultivos do Ministério da Educação.

Desde 16 de março que todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerrados para conter a propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou quase 14 mil pessoas em Portugal e matou mais de 400.

Na sequência da suspensão das aulas presenciais, cerca de dois milhões de alunos trocaram as salas de aula pelas suas casas e os professores tiveram de adotar modelos de ensino inovadores, recorrendo a plataformas de "e-learning" e aplicações de videochamada para as aulas, e enviando trabalhos por "e-mail" ou "whatsapp".

Mas durante as duas semanas de ensino à distância antes das férias da Páscoa, pais, professores e diretores escolares alertaram para os vários constrangimentos criados pelo novo modelo, que deixou de fora os alunos mais desfavorecidos que não têm Internet nem equipamentos para conseguir acompanhar as aulas a partir de casa.

O Ministério da Educação fez entretanto uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo desconhecidos os contornos da iniciativa.

O número de casos de Covid-19 em Portugal subiu para 13.956 esta quinta-feira, mais 815 casos face a quarta. Há 409 vítimas mortais, mais 29 do que ontem.

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