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Autotestes à covid dedutíveis no IRS

Autotestes à covid dedutíveis no IRS

Dedução só será possível se comprados em locais de venda de artigos de saúde. Não é necessária receita médica.

À semelhança das máscaras de proteção e do álcool-gel, também os autotestes à covid-19 serão dedutíveis no IRS, sem necessitar de receita médica. Para isso, será necessário inserir o número de identificação fiscal na fatura e que a compra seja feita num local de venda de produtos de saúde, como uma farmácia ou parafarmácia.

Os autotestes de diagnóstico à covid-19 estão equiparados a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da covid-19 e, como tal, estão isentos de IVA até ao final deste ano. Por isso, esclareceu o Ministério das Finanças ao JN, "a despesa será dedutível se comunicada à [Autoridade Tributária] pelo fornecedor com o respetivo CAE elegível na área da saúde". Ou seja, por lojas registadas na área da saúde humana e do comércio a retalho de produtos farmacêuticos, de produtos médicos e ortopédicos ou de material ótico. No caso dos testes à covid-19, estão em causa sobretudo farmácias e áreas de venda de produtos sem receita médica nos super e hipermercados.

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