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Baixas médicas batem recorde. Patrões dizem que há fraudes organizadas

Baixas médicas batem recorde. Patrões dizem que há fraudes organizadas

É o valor mais alto desde que há registos: no ano passado foram emitidos 1,8 milhões de certificados de incapacidade para o trabalho. Confederação Empresarial de Portugal diz que a situação é equivalente a "crime organizado".

O número de beneficiários de subsídios de doença não pára de aumentar desde 2014. Só no ano passado registaram-se 132 mil baixas a mais do que em 2018, atingindo um total inédito desde que há 19 anos começaram a ser feitos registos. Segundo as contas da TSF, que avança a notícia, em 2019 foram registados 1,8 milhões de certificados médicos de incapacidade para o trabalho.

A Confederação Empresarial de Portugal, que lançou o alerta, pede mais fiscalização à Segurança Social e "atenção redobrada aos médicos". Diz mais: que há indícios de "práticas abusivas" com baixas fraudulentas.

"Dá a ideia de que há situações já montadas, esquemas bem organizados, e, lamento não conseguir fazer prova disto pois não há apanhados em flagrante, mas relatam-me casos, principalmente na zona de Leiria, no setor dos moldes e do vidro, de um crescimento no número de baixas sem controlos rigorosos", afirmou à TSF António Saraiva, presidente daquela entidade patronal.

António Saraiva vai mais longe: "Os trabalhadores em baixa profissional acabam por estar a trabalhar aqui e ali, o que é uma fraude, numa prática que se condena e que tem vindo a aumentar como se houvesse aqui crime organizado, passe a expressão", disse.

Emprego aumentou, diz Segurança Social

O gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social já reagiu e contra-argumenta que este aumento nas baixas médicas é influenciado pelo aumento do emprego. No entanto, e segundo as contas da TSF, os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que o aumento da população empregada tem ficado muito abaixo do aumento dos beneficiários de subsídios por doença. Exemplos: em 2018 a variação do número de beneficiários por baixa médica foi de 11,6%, enquanto a variação da população empregada foi de apenas 2,3%. Em 2019 a correspondência também não foi verificada: 7,8% na intercorrência de baixas e 1,0% da variação de pessoas com emprego.

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A Secretaria de Estado, citada pela emissora de rádio, reforça que "a despesa com o subsídio por doença encontra-se em linha com o crescimento de contribuições, que reflete o aumento de trabalhadores (logo de potenciais beneficiários do subsídio por doença) e o efeito do aumento da massa salarial (a qual tem impactos no valor dos subsídios a atribuir)".

E diz ainda que o número de baixas depende diretamente dos médicos do Serviço Nacional de Saúde e que, comparando com 2015, em 2019 o número de exames de verificação subiu 45%, num esforço de combate a eventuais fraudes. As empresas com suspeitas devem ser comunicadas à Segurança Social.

"Tem que haver mais controlo"

A Confederação Empresarial de Portugal reforça que o Estado tem de encontrar mecanismos de controlo pois "não se contesta que os trabalhadores em situações de doença têm de recuperar a saúde, mas outra coisa é andar por aí, como há casos, noutros empregos".

António Saraiva sublinha que os problemas que conhece em concreto na região de Leiria podem existir no resto do país e já "sinalizou a necessidade de um maior controlo e de uma pedagogia junto da classe médica, pois não pode haver laxismo na conceção de baixas".

O responsável da Confederação Empresarial diz ter já apontado a necessidade de uma maior atenção ao bastonário da Ordem dos Médicos e torna a realçar que "os aumentos são anormais e contínuos" e que "indiciam práticas abusivas".

António Saraiva diz ainda que "a não ser que os médicos tenham medo de ser agredidos se não passarem as baixas, tem que haver aqui um controlo destas situações pela Segurança Social e pela classe médica", conclui.

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