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O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses acusa o Governo de "não assumir as responsabilidades" e contribuir para a "falência técnica" em que se encontra a "maioria das associações humanitárias", reclamando o pagamento de dívidas na ordem dos 44 milhões de euros. Os ministérios da Saúde e da Administração Interna reconhecem metade do valor.
Segundo Jaime Marta Soares, em causa estão sete milhões de euros do Orçamento Suplementar, 25 milhões de dívida pelo transporte de doentes e "cerca de 12 milhões"para compensar as despesas extraordinárias com os incêndios. "E tudo o que disserem abaixo desses valores é mentira. Uma coisa é a dívida que os ministérios conferem, outra é a dívida real", atira o líder dos bombeiros, falando de uma "situação gravíssima".
João Marques, da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, confirma "um cenário de rutura" das estruturas, com maior incidência nas localidades do interior. "Há uma diminuição de serviços devido à pandemia, as despesas aumentaram, porque os bombeiros têm de andar com equipamentos de proteção, e outras fontes de rendimento, como piscinas e atividades sociais, deixaram de existir", explica.
Nos Bombeiros das Taipas, em Guimarães, o presidente, José Machado, fala em prejuízos de "200 mil euros", sobretudo, porque houve uma quebra de mais de 50% nos serviços de transporte de doentes não urgentes, passando de 200 saídas mensais para 90. A piscina que gerem, outrora uma das fontes de rendimento, tornou-se um problema e vai fechar temporariamente. "O Governo ainda nos deve 40 mil euros dos fogos florestais e cerca de dez mil euros do Orçamento Suplementar", lamenta José Machado, apontando contas semelhantes a outras corporações, como Amares.
As queixas estendem-se ao financiamento deficitário do INEM (texto ao lado) e à falta de material de proteção individual que chega às corporações. "A Câmara é que nos vale", assume o dirigente das Taipas. Nos Voluntários de Braga, o capitão António Ferreira corrobora: "A Câmara ajuda-nos muito, mas o Ministério da Saúde é que devia fornecer equipamentos". Para João Marques, "as autarquias são fundamentais para as associações aguentarem".
No próximo mês
Ao JN, o MAI adianta que a concretização do apoio previsto no Orçamento Suplementar deverá "ocorrer no próximo mês". Sobre os incêndios florestais, assume que as despesas extraordinárias, como reposição e reparação de veículos, danos em equipamentos, alimentação e salários, representam 6,5 milhões de euros, dos quais meio milhão já foi regularizado. "Há 4,8 milhões em condições de serem pagos e 1,2 milhões não estão devidamente fundamentados", esclarece.
O Ministério da Saúde assume uma dívida acumulada de 8,4 milhões de euros, "uma diminuição de 24%" face ao mesmo período do último ano. Do valor global, quase 3,9 milhões referem-se à dívida vencida. Entretanto, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, foi aprovada uma verba extraordinária de três milhões de euros para compensar os bombeiros pela resposta à pandemia.v
