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Ministra e Carvalho da Silva debatem salários e precariedade

Ministra e Carvalho da Silva debatem salários e precariedade

Há 11% de trabalhadores pobres, 62% dos jovens têm contratos precários. Coordenador da CoLABOR fala em realidade "demolidora", Ana Mendes Godinho aposta em agenda "inovadora" para resolver probelmas.

Em Portugal, ter um emprego não é garantia de uma vida digna: mais de um em cada dez trabalhadores (11,2%) são pobres, segundo o INE. Essa realidade junta-se a outros fenómenos que afetam o mundo do trabalho, como a falta de tempo para a família ou os efeitos da digitalização. Há ainda o problema da precariedade, que a ministra do Trabalho classifica como "inaceitável" e que Manuel Carvalho da Silva, coordenador do CoLABOR, diz ser "demolidor". Ambos estarão hoje, a partir das 10 horas, na primeira conferência dos "Diálogos de Sustentabilidade", uma parceria entre a Global Media Group e a Fundação INATEL. Vão debater a Agenda do Trabalho Digno, numa altura em que o diploma está prestes a ser votado no Parlamento.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, reconhece que há muito a fazer. Em entrevista ao JN, na terça-feira, frisou que nenhum país pode crescer com uma política de salários baixos, referindo ainda que 62% dos jovens trabalhadores têm contratos precários. No entanto, defendeu que a Agenda é "inovadora" e que tem capacidade para dar uma resposta "poderosa" a estes problemas.

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Carvalho da Silva lamentou que a discussão da política de rendimentos tenha ficado fora da Agenda. O antigo líder da CGTP argumentou que os salários são uma "componente fundamental" para a dignidade do trabalho, pelo que teriam de ser debatidos a par dos outros parâmetros da vida laboral.

o que é o trabalho digno?

O conceito de trabalho digno foi cunhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Existe quando os trabalhadores recebem uma "remuneração justa", têm "igualdade de oportunidades" e participam "nas decisões que afetam as suas vidas", lê-se no site da entidade. Outros campos avaliados são a proteção e integração social, bem como a existência de um clima de liberdade de expressão no emprego.

De modo a promover o trabalho digno, a OIT criou a Agenda para o Desenvolvimento 2030, assente em quatro objetivos: criação de emprego, garantia dos direitos no trabalho, extensão da proteção social e promoção do diálogo social. O trabalho digno é mencionado no 8.o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a alcançar até 2030.

Carvalho da Silva considera que, nas últimas décadas, houve alguns avanços no mundo laboral em Portugal. Desde logo a "batalha muito importante" travada, nos anos 80, contra o trabalho infantil, bem como a redução dos horários para as 40 horas semanais, na década seguinte. O reforço do salário mínimo - sobretudo na era Sócrates e durante a geringonça - e a redução das desigualdades entre sexos foram outras das conquistas.

um país de avanços e recuos

Mas também houve o reverso da medalha. "A distribuição da riqueza regrediu muito no período da troika", frisa Carvalho da Silva. A nível da Segurança Social, têm igualmente existido recuos, já que a precariedade barra o acesso a "medidas de proteção social indispensáveis". "O trabalho digno tem um tripé fundamental: o direito do trabalho, o direito de associação e a negociação coletiva. Esses três elementos estão fragilizados", resume o ex-sindicalista.

Ana Mendes Godinho acredita que a Agenda ajudará a mitigar alguns destes problemas. "O primeiro grande objetivo é o combate à precariedade. O segundo é a promoção da conciliação da vida familiar e profissional e o terceiro é a regulação das novas formas de trabalho", refere, sublinhando a necessidade de garantir que os trabalhadores das plataformas não ficam presos "num mundo à parte".

A Agenda tem sido criticada por sindicatos e patrões. Em julho, na discussão na generalidade, no Parlamento, só o PS votou a favor. A maioria absoluta socialista garantirá a aprovação final.

Debate arranca às 10 horas na Foz do Arelho

Arrancam na sexta-feira os "Diálogos de Sustentabilidade", uma parceria entre as marcas de informação da Global Media Group e a Fundação INATEL. A primeiro de seis conferências, dedicada ao "Trabalho digno", terá transmissão em direto através dos sites do JN, DN, Dinheiro Vivo e TSF. Mas já pode tomar nota da próxima iniciativa. O segundo diálogo, dedicado ao "Turismo sustentável", vai decorrer no INATEL Albufeira Hotel, às 15 horas de 26 de outubro. Os oradores serão Francisco Madelino, presidente da Fundação INATEL, e a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

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