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Catarina Sarmento e Castro: de nome chumbado para o TC a ministra da Justiça

Catarina Sarmento e Castro: de nome chumbado para o TC a ministra da Justiça

Era secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes desde 2019 e, agora, foi promovida a ministra da Justiça. Catarina Sarmento e Castro chegou a ser chumbada pelo Parlamento para juíza do Tribunal Constitucional (TC), mas acabaria eleita à segunda tentativa e passou nove anos nessa função. É filha de um antigo deputado do PS.

Nascida em 1970, em Coimbra, Catarina Sarmento e Castro é doutorada pela Faculdade de Direito da cidade. Desde os 24 anos que leciona na instituição, um feito por norma reservado aos melhores alunos.

Em 2009 viu o seu nome ser proposto por PS e PSD para Juíza Conselheira do TC mas, pela primeira vez em democracia, o Parlamento recusou uma escolha feita pelos dois maiores partidos nacionais para o referido tribunal: Sarmento e Castro precisava de 144 votos para ser eleita e só teve 139.

CDS e BE opunham-se ao nome então escolhido por socialistas e social-democratas, o PCP não foi consultado. Segundo uma notícia do "Público" da época, o facto de Catarina Sarmento e Castro ser filha de Osvaldo de Castro - na altura deputado do PS - poderá ter contribuído para o chumbo. Contudo, no mês seguinte, o Parlamento aprovaria a escolha.

Sindicato dos juízes quer ministra "reformista"

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) já reagiu à escolha da ministra que sucede a Francisca van Dunem. Numa nota a que o JN teve acesso, a ASJP refere que, embora os juízes trabalhem "com qualquer ministro da Justiça, sem estados de alma", a nova governante deve ser "reformista".

"O próximo Governo tem pela frente um mandato inteiro para governar, dispõe de maioria absoluta no Parlamento e pode contar com os juízes para introduzir na Justiça as reformas estruturais de que ela precisa há muitos anos", sublinha a associação.

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Além de ter sido juíza do TC, a ministra recém-escolhida por António Costa foi também membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Integrou ainda o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e desempenhou a função de vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Na academia, tem dado especial atenção às áreas do Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, desenvolvendo ainda trabalho no campo do Direito das novas tecnologias e da proteção de dados pessoais.

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