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CDS contra proposta do PSD sobre fim dos debates quinzenais

CDS contra proposta do PSD sobre fim dos debates quinzenais

O CDS-PP "não vai compactuar com a extinção" dos debates quinzenais, garantiu esta quarta-feira, Francisco Rodrigues dos Santos, referindo-se à proposta do líder do PSD, Rui Rio.

Numa publicação na sua página do Facebook, o líder centrista escreveu que "na revisão do regimento [da Assembleia da República] de 2007, foi por proposta do CDS-PP, aceite pelos outros partidos, que passaram a haver debates quinzenais em Portugal".

"A direita democrática e popular que o CDS representa não pactuará com a extinção dos mesmos e defenderá mais e melhor oposição, e não menos e pior oposição ao Governo socialista", sublinhou Francisco Rodrigues dos Santos.

O PSD propõe a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no Parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outros quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente.

De acordo com o PSD, a presença obrigatória do chefe do Governo no parlamento subirá para oito vezes por ano se se contabilizar o debate do Estado da Nação, que se inicia com uma intervenção do primeiro-ministro, e a discussão do Orçamento do Estado, que habitualmente também é aberta ou fechada por este (embora o regimento não o pormenorize).

Na sua mensagem no Facebook, Francisco Rodrigues dos Santos recorda palavras do atual primeiro-ministro quando ainda não ocupava o lugar de chefe de Governo: "É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos. Foi assim que António Costa, em 2013, classificou os debates quinzenais que têm lugar no parlamento".

"Sete anos depois, ocupando António Costa a cadeira de primeiro-ministro, não precisou sequer de ser ele a desferir um ataque aos debates quinzenais", aponta o líder do CDS, criticando a proposta do PSD.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, os debates quinzenais "são um dos mais importantes instrumentos parlamentares para fiscalização da ação do Governo". E a proposta de Rui Rio, pode ser interpretada como "uma colaboração patriótica" a António Costa.

"A António Costa bastou ordenar à sua bancada que imediatamente saísse a público concordar com a ideia - tão conveniente para quem governa - vinda do líder do maior partido da oposição", acrescenta.

O presidente do CDS defende ainda que "há uma grande diferença entre liderar o maior partido da oposição e liderar a oposição".

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