Os utentes vão passar a saber quais os centros de saúde onde há vagas nas listas dos médicos de família. A informação ficará disponível online até à primeira semana de dezembro.
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Uma ajuda para quem, por exemplo, muda de concelho de residência e quer saber qual o centro de saúde com disponibilidade para o receber. Muitas unidades de saúde familiar atingiram o limite de utentes e estão a rejeitar novas inscrições.
A carência de médicos de família, aliada à pressão dos novos inscritos - mais 380 mil, segundo adiantou, na sexta-feira passada, a ministra da Saúde - está a causar grandes dificuldades a quem pretende inscrever-se ou mudar de centro de saúde. Muitas unidades atingiram o limite de utentes, mas o problema não afeta todo o país por igual. Mesmo dentro das grandes cidades, há umas que estão lotadas e outras ainda com capacidade de resposta.
Com esta base de dados, o utente vai poder solicitar a inscrição ou transferência para o centro de saúde que tem disponibilidade. Para os utentes sem médico de família - eram mais de um milhão em setembro passado -, os agrupamentos dos centros de saúde (ACES) vão publicitar os serviços mínimos prestados.
A informação foi prestada ao JN pelo coordenador nacional da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, quando questionado sobre as dificuldades que muitas pessoas que mudam de casa sentem ao tentar inscrever-se num centro de saúde para encontrar um novo médico de família.
João Rodrigues reconhece o problema e sinaliza duas deficiências do sistema: uma relacionada com a falta de informação, que pode e vai ser resolvida; outra com a falta de capacidade de resposta, de solução "mais difícil", porque resulta da carência de médicos e da dificuldade em fixá-los no Serviço Nacional de Saúde.
Abdicar dos domicílios
"Entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro, vamos ter a informação disponível online para que o utente possa consultar onde há vagas", afirmou o responsável, notando que, em todo o país, mesmo nas grandes cidades, há uma grande heterogeneidade de respostas. O objetivo é de que a informação seja atualizada de três em três meses e que se mantenha para o futuro. João Rodrigues explica que o utente pode inscrever-se no centro de saúde que quiser, mas, ao escolher uma unidade fora da sua área de residência abdica das respostas de cuidados domiciliários.
No caso de o utente ficar em lista de espera, sem médico de família, há melhorias que se pretendem introduzir. "Os agrupamentos de centros de saúde devem publicitar o que cada centro de saúde disponibiliza de serviços mínimos, nomeadamente vacinação, assistência a grávidas, entre outros", frisa o coordenador, salientando que, desta forma, uns vão poder oferecer mais do que os outros e os utentes poderão escolher.
Ao JN, chegaram queixas de utentes que mudaram de casa, de Lisboa para o Porto, e que não conseguem médico de família. As unidades de saúde familiar, contactadas nestes casos, atingiram o limite de utentes, pelo que as respostas têm sido parcas. As transferências demoram meses a efetivar-se, com prejuízo para os pacientes, mas também para o centro de saúde de origem que não liberta as vagas.
Diogo Urjais, presidente da associação nacional que representa as unidades de saúde familiares, conhece o problema, que é agravado pela falta de informação atualizada e de orientações claras para que a atuação seja uniforme em todo o país. O presidente da USF-AN esclarece que "o utente sem médico de família é um utente do ACES, não pertence a nenhuma USF nem a uma unidade de cuidados personalizados. Portanto, é ao ACES que cabe dar uma resposta".