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Certificado da UE dispensa Marcelo de isolamento após visita ao Brasil

Certificado da UE dispensa Marcelo de isolamento após visita ao Brasil

Como qualquer cidadão com Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, o presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros estão dispensados de isolamento profilático de 14 dias pela visita ao Brasil, um dos países que consta da lista vermelha para entrada em Portugal.

A exceção à obrigatoriedade de isolamento para quem tenha certificado digital da UE ou vacinação completa há pelo menos duas semanas não foi incluída na resolução que resultou do último Conselho de Ministros e que restringe a circulação a quem chegar do Brasil, da África do Sul, da Índia ou do Nepal.

Mas, explica a SIC Notícias, tem cobertura num decreto-lei, publicado a 25 de junho, com valor superior, que regulamenta o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia e que livra de quarentena todas as pessoas que cheguem a Portugal com o documento: "a apresentação de Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem".

Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado por Augusto Santos Silva, fez uma visita de trabalho de quatro dias ao Brasil a propósito da inauguração, no sábado, do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

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