Certificado digital pode ser renovado através da app

Os portugueses vacinados entre o final do ano passado e o início deste ano que pediram certificado digital covid-19 receberam, esta semana, uma mensagem do 2424: "Covid-19: O selo do seu certificado de vacinação expirou. Para obter um novo certificado aceda a app SNS 24 ou Portal SNS 24".

De acordo com os Serviços Partilhados do Ministério da Ssaúde, a renovação do certificado é simples. "Basta solicitar um novo através da aplicação SNS 24 ou do portal SNS 24". Quem não tiver internet, pode "dirigir-se a um dos mais de 750 Espaços Cidadão".

Embora tenham começado a ser emitidos, em Portugal, em meados de junho, para entrar em vigor na UE a 1 de julho, só os certificados emitidos após o passado dia 21 passaram a trazer inscrita a data de validade.

As regras negociadas pelos estados-membros (e também a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) que aderiram ao certificado digital já estabeleciam uma validade de seis meses para o documento, mas apenas no caso dos recuperados da covid-19. Os certificados relativos aos testes também só têm validade entre 72 (PCR) e 48 horas (antigénio).

Para a vacinação, a UE não determinou validade, nem há qualquer referência à necessidade de ser renovado o "selo" de segurança dos certificados. Porém, as regras dos certificados europeus também admitem variações nacionais sobre as regras comuns. Por exemplo, os testes rápidos que podem entrar no sistema do certificado português não estavam previstos no documento negociado na UE. Por esse motivo, os certificados desses testes podem não ser aceites noutros estados-membros.

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou "inaceitável" a caducidade do documento. Miguel Guimarães argumentou, na RTP, que "não é possível que o certificado de vacinação, neste momento, tenha um prazo de validade de seis meses, quando ainda não foi definido qual é o prazo de validade das vacinas que estamos a fazer".