Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente
INÁCIO ROSA/LUSA
Portugal registou uma precipitação 158% superior ao normal em setembro, mas essa chuva não foi suficiente para pôr fim à situação de seca. O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, revelou que, embora o país tenha tido "o quarto setembro mais chuvoso desde 2000", 32% do território ainda está em seca severa ou extrema. 64% encontra-se em seca moderada. A ministra da Agricultura frisou que, das 44 albufeiras monitorizadas, sete não cumpriram as campanhas de rega até ao fim.
"Vivemos uma das situações de seca hidrológica mais graves desde o início do século, a par de 2005", afirmou Duarte Cordeiro, em Castelo Branco, após a reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.
Embora realçando a "evolução positiva" da situação da seca face a agosto, o governante deixou um aviso: "É importante que se diga que [a chuva] ainda não foi suficiente para aumentar as disponibilidades hídricas superficiais ou subterrâneas, porque o solo estava extraordinariamente seco e ainda não permitiu o nível de infiltração desejado".
Duarte Cordeiro também revelou que Espanha "não cumpriu o caudal anual" que a Convenção de Albufeira estabelece para os rios Tejo e Douro. Estes atingiram, respetivamente, 91% e 86% do que estava definido. O ministro anunciou que haverá uma reunião "ao mais alto nível" entre Portugal e Espanha "até ao final do ano" para discutir esta questão.
Referindo que o Governo tem tomado medidas para ajudar os municípios que atravessam uma "situação crítica" ao nível da seca (tais como a mobilização de meios para transporte de água, sobretudo em Trás-os-Montes e na região Centro), Duarte Cordeiro sublinhou a necessidade de celebrar um "pacto regional para a água". Este envolverá municípios e CCDR, com o objetivo de aprimorar medidas de curto e de longo prazo.
Questionado sobre as declarações do líder do PSD, Luís Montenegro - que considerou que o Governo só "acordou" para a questão da seca ao fim de sete anos -, o ministro do Ambiente devolveu a acusação.
"Esta é a 11.ª reunião da comissão. Este ano, em particular, foram tomadas decisões desde fevereiro, quando começámos a criar limitações, por exemplo, à produção de energia em barragens. Não me parece que tenha sido o Governo a chegar tarde a este assunto", afirmou, sugerindo que Montenegro "aprofunde um bocadinho o seu conhecimento" antes de falar sobre o tema.
Sete albufeiras não cumpriram
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, também esteve presente na reunião. Revelou que 37 das 44 albufeiras cujas disponibilidades hídricas o Governo monitoriza semanalmente "cumpriram as campanhas de rega até ao fim sem restrições".
As sete que não o fizeram continham um armazenamento considerado "muito limitativo" para as campanhas de rega, prosseguiu a governante. "Pelo menos duas delas" não puderam, de todo, ser usadas para esse fim, realçou.
Maria do Céu Antunes referiu que a monitorização é "essencial" para dar "maior previsibilidade" aos agricultores. Nesse sentido, revelou que o Executivo irá passar a acompanhar as disponibilidades hídricas de mais 20 albufeiras, de modo a conseguir "uma informação mais completa. Até aqui, essas 20 albufeiras eram monitorizadas pelas direções regionais.
A ministra mostrou-se também apreensiva com a previsível falta de chuva durante os próximos tempos. "O mês de Outubro não nos tranquiliza", afirmou, dizendo recear, também, as altas temperaturas. O ministro do Ambiente anunciou que a comissão permanente irá reunir de novo em novembro.