Covid-19

Comércio fecha às 15 horas e outras medidas em vigor esta segunda-feira

Comércio fecha às 15 horas e outras medidas em vigor esta segunda-feira

Dia de "ponte" para os Funcionários Públicos, com creches e escolas fechadas. Esta segunda-feira, véspera de feriado, é um dia muito particular, devido às restrições impostas por causa da covid-19.

Esta segunda-feira é um dia a meio de um fim de semana prolongado para funcionários públicos e um início de semana atípico para os restantes trabalhadores.

Por decreto governamental, de 20 de novembro, é concedida tolerância de ponto à Função Pública nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

As atividades letivas e não letivas são suspensas em todos os estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos de todos os graus de ensino (creches e pré-escolar incluídos) esta segunda-feira e na próxima (7 de dezembro).

As medidas mais restritivas apresentam-se nos 127 concelhos com risco muito elevado e extremamente elevado de infeção por covid-19, para os quais foi decretada a proibição de circulação na via pública, entre as 13 horas e as 5 horas da madrugada aos sábados, domingos e feriados (28, 29 de novembro e 1 de dezembro). O esquema repete-se na semana seguinte (5,6 e 8 de dezembro). O recolher obrigatório, hoje e na próxima segunda-feira, aplica-se das 23 às 5 horas da manhã.

Esta segunda-feira, 30 de novembro (o mesmo a 7 de dezembro), os estabelecimentos comerciais podem funcionar entre as 8 e as 15 horas. Aos fins de semana e feriados (1 e 8 de dezembro) os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 8 e as 13 horas.

São consideradas exceções os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou dietéticos, de saúde e higiene, que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200 metros quadrados com entrada autónoma e independente a partir da via pública.

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Os restaurantes podem permanecer em funcionamento após o horário estabelecido para o encerramento "desde que exclusivamente para efeitos de entregas ao domicílio ou para a disponibilização dos bens à porta do estabelecimento ou ao postigo ('take-away'), não sendo, neste caso, permitido o acesso ao interior do estabelecimento pelo público.

Os postos de abastecimento de combustíveis podem também funcionar "exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos".

Em todo o país, é proibido circular entre concelhos, entre as 23 horas do dia 27 de novembro e as 5 horas da madrugada de 2 de dezembro. A dose repete-se no próximo fim de semana, nos mesmos e exatos termos.

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