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Costa acusado de travar regionalização com "artimanhas"

Costa acusado de travar regionalização com "artimanhas"

PCP e Bloco de Esquerda não conseguiram apoio para avançar com a regionalização. Os calendários propostos no Parlamento, em dois projetos de resolução, foram rejeitados esta quarta-feira, desde logo pelo PS, tendo António Costa sido acusado de protelar aquela reforma administrativa recorrendo a "artimanhas". Mas o PS reafirma o compromisso com a regionalização e diz ser preciso "caminhar por terra firme".

Pelo BE, o deputado José Maria Cardoso atacou o primeiro-ministro por ter remetido para a próxima legislatura, após 2023, um eventual referendo e por usar como argumento a posição contra de Marcelo Rebelo de Sousa.

"O que o PS tem feito é criado um conjunto de artimanhas sem resolver absolutamente nada, quer ir protelando a situação", acusou o Bloco, referindo-se à eleição das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), a que Costa prometeu dar prioridade, e ao processo de descentralização de competências.

Pelo PCP, João Oliveira, defendeu ser necessário avançar com o processo de regionalização para que a eleição dos órgãos regionais possa coincidir com as autárquicas de 2021. "Veremos afinal quem está do lado da regionalização", desafiou o comunista, defendendo que o PS "tem todas as condições para aprovar" o projeto do PCP "se verdadeiramente está empenhado em avançar com o processo de regionalização". A votação realiza-se apenas quinta-feira à tarde, mas os partidos já deixaram clara a sua posição relativamente aos dois projetos de resolução.

Também os comunistas, que foram os primeiros a apresentar projeto com calendário concreto, consideram que Costa está a protelar esta reforma. A comunista Paula Santos acusou António Costa de criar "um obstáculo à concretização da regionalização" com as CCDR. "De que receia o PS para, legislatura após legislatura, nunca ser o momento oportuno?", questionou em jeito de acusação.

Do socialista José Luís Carneiro chegou depois a garantia de que o PS continua empenhado. "Reassumimos o nosso compromisso com o objetivo da regionalização", afirmou. Porém, "o caminho seguro" é consolidar o processo de descentralização em curso junto do poder local e reforçar a legitimidade democrática das CCDR, argumentou, notando que em março será conhecida a proposta final do Governo para estas comissões. "É preciso caminhar por terra firme", insistiu.

Apenas os "Verdes" e a deputada Joacine Katar Moreira apoiaram os projetos. O PAN considerou não ser ainda o momento certo, recusando precipitações, mas prometeu aprovar o ponto do BE relativo à abertura do debate. O PSD defendeu um processo "ao contrário", em que primeiro se clarifique os modelos a propor, seja de governação ou financiamento, e o CDS reafirmou a sua posição contra, tal como o "Chega". André Ventura disse mesmo estar "nas tintas para o que diz a Constituição" e defendeu que se mande "a regionalização para o lixo". A Iniciativa Liberal disse que a sua posição dependerá das motivações desta reforma, enumerando os prós e os contra. E atirou que o PCP tem o "sonho totalitário" de "controlar o Alentejo".

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