Preços de energia

Costa defende resposta conjunta da UE e descarta lay-off em Portugal

Costa defende resposta conjunta da UE e descarta lay-off em Portugal

António Costa reuniu, esta quarta-feira de manhã, com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e defendeu uma resposta concertada dos Estados-membros e das instituições europeias para fazer face à subida de preços da energia e do combustível.

O primeiro-ministro lembrou que Portugal já apresentou uma proposta que visa uma redução geral das taxas do IVA sobre a energia, a que chamou "liberalização", e aguarda a autorização da Comissão Europeia.

"Queremos ter uma proposta comum para apresentar ao Conselho e à Comissão, de forma a termos uma resposta tão rápida quanto possível em algo que é urgente", tranquilizar as famílias e garantir às empresas condições de produção, disse o primeiro-ministro.

É importante dar uma "forte resposta que devolva confiança às empresas". Durante a pandemia, Portugal enfrentou uma crise por quebra na procura, em que foi necessário apoiar os trabalhadores com o layoff. Nesta crise que se avizinha, disse, no lugar do lay-off, é necessário apoiar as empresas para que possam manter os níveis de produção e "para que não se atrase a recuperação económica que estava em curso".

Para baixar a taxa do IVA, é necessária a autorização da Comissão Europeia. A nível nacional, já foram tomadas todas as medidas para responder à subida do custo da energia, disse o primeiro-ministro. É importante dar uma "resposta tão rápida quanto possível" para responder às necessidades das famílias e assegurar o funcionamento das empresas, defendeu ainda.

Comissão Europeia já autorizou redução do IVA no passado

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António Costa relembrou que não será inédita uma redução do IVA aprovada pela Comissão Europeia. Há dois anos, foi autorizada uma redução na taxa de IVA da eletricidade, em função dos níveis de consumo e em consonância com o Green Deal, uma redução amiga do Ambiente, disse.

António Costa reconhece que a Europa atravessa um "momento muito difícil". Depois da crise pandémica, ainda não totalmente mitigada, seguiu-se uma invasão da Rússia à Ucrânia. Para fazer face a este momento, Costa apelou à união e lembrou as lições da última crise. Pediu uma Europa unida "para termos capacidade de responder aos nossos maiores desafios", que consistem em "apoiar a Ucrânia para que a paz regresse" e adotar medidas para controlar a subida dos preços.

António Costa vai reunir esta sexta-feira, em Roma, com os chefes de governo dos países do sul, Itália, Espanha e Grécia, para adotar uma proposta comum para combater a subida dos preços da energia.

O primeiro-ministro esteve, esta manhã, em Bruxelas para participar numa conferência sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e reuniu-se, de seguida, com a nova presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O socialista António Costa foi um dos oradores convidados da Semana Parlamentar Europeia, que decorre desde terça-feira.

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