Diretores desmentem ministro e dizem que nem 13 mil professores serão beneficiados
Pela segunda vez num mês, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) desmente as contas do ministro da Educação. Os diretores analisaram a proposta feita na semana passada aos sindicatos e concluíram que as medidas vão beneficiar 12 702 professores e não 60 mil como anunciado por João Costa. E ter um impacto salarial de 5,83 milhões de euros, este ano, graças às aposentações, e não de 161 milhões.
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"As escolas e os professores precisam, urgentemente, de recuperar a tranquilidade. Os professores precisam de ver reconhecida a justeza das suas reivindicações. Este é o tempo para acabar com limites artificiais ao desenvolvimento da carreira, de reconhecer e contar todo o tempo de serviço prestado e de valorizar financeiramente o papel que desenvolvem na melhoria do país", lê-se num estudo da ANDE a que o JN teve acesso.
A proposta, que voltará a ser debatida na quarta-feira entre Governo e sindicatos, pretende mitigar os efeitos do congelamento através da aceleração das progressões. O Governo fez três propostas: a recuperação do tempo que os docentes estiveram à espera para progredir para o 5.º e 7.º escalões, a isenção de vagas para quem está entre o 1.º e 6.º escalão desde que tenham passado pelos dois congelamentos (9 anos, 4 meses e 2 dias). E a progressão em três em vez de quatro anos para quem está no 7.º , 8.º e 9.º.
A análise feita pela ANDE conclui que a primeira medida vai abranger 2836 professores e custar, em 2023, 10,67 milhões de euros. A isenção de vagas vai permitir o reposicionamento de 4606 docentes e ter um impacto de 12,91 milhões de euros anuais. E a redução num ano nos últimos escalões vai atingir 5184 docentes e custar 22,77 milhões de euros. A soma das três medidas, estimam os dirigentes, terá um impacto de 46,35 milhões de euros. Mas a ANDE acrescenta à conta outra parcela: prevê que em 2023 se aposentem 3500 docentes e que essas saídas reduzam em 40,52 milhões a massa salarial. E, assim, as mexidas têm um custo de 5,83 milhões, conclui o estudo. "Com este contexto, a ANDE pede que sejam clarificadas as declarações públicas do ministro da Educação", lê-se.
No início do mês, a ANDE revelou um estudo em que conclui que a recuperação integral imediata do tempo de serviço congelado (6 anos, 6 meses e 23 dias) terá um impacto na massa salarial de 3,6% mas apenas até 2026, reduzindo 7,3% nos sete anos seguintes graças às aposentações.