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O megaprocesso em números

O megaprocesso em números

Milhares de horas de sessões, em 460 sessões em tribunal, deram origem a um "monstro" de papel e registos magnéticos. É o julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia, que após cinco anos e dez meses chega, finalmente, a uma decisão.

Um verdadeiro "caso de estudo" na Justiça portuguesa - segundo o Conselho Superior da Magistratura - começou a 25 de novembro e 2004 e já passou por quatro tribunais: Boa Hora, Santa Clara, Monsanto e Campus da Justiça.

O estatuto de mega-processo explica números que podem parecer exorbitantes em relação a outros casos: enquanto normalmente o número máximo de testemunhas arroladas para um julgamento é duas dezenas, no processo Casa Pia foram ouvidas 981 pessoas - 920 testemunhas, 32 alegadas vítimas, 19 consultores técnicos e 18 peritos. Organizadas em 273 volumes e 588 apensos, estão mais de 66 mil folhas que o processo acumulou desde que começaram as investigações, mais de 40 mil das quais acumuladas desde o início do julgamento.

Os dossiês incluem quase dois mil despachos proferidos pelo coletivo de juízes liderado por Ana Peres, a única juiza que trabalha exclusivamente no caso desde o começo, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos.

A acusação, representantes das alegadas vítimas e as defesas dos sete arguidos fizeram ao longo de quase seis anos mais de dois mil requerimentos de todos os tipos: irregularidade, nulidade, inconstitucionalidade, diligências de prova, protestos, oposições, respostas, recursos e incidentes de recusa.

Quanto a recursos, foram interpostos 168 vezes, 83 dos quais na fase de julgamento. Para registar tanto tempo passado na sala de audiências e em deslocações a vários dos locais onde alegadamente se praticaram os crimes sexuais de que os arguidos são acusados, foram usados mais de mil cd e 352 dvd, quase mil cassetes áudio e mais de uma dezena de cassetes vídeo VHS.

Para fazer a súmula dos argumentos da acusação nas suas alegações finais, o procurador do Ministério Público, João Aibéo, precisou de cinco dias inteiros. Aibéo começou a alegar na manhã de 24 de novembro de 2008 e aquela fase do processo só terminou no ano seguinte, a 23 de janeiro de 2009.

Em tribunal respondem por vários crimes sexuais o embaixador Jorge Ritto, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador televisivo Carlos Cruz e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.