Parlamento

Duelo entre Isabel Moreira e centro-direita aquece debate da eutanásia

Duelo entre Isabel Moreira e centro-direita aquece debate da eutanásia

Num debate morno, sem novidades quanto aos argumentos a favor e contra a eutanásia, foi um duelo entre a deputada socialista Isabel Moreira e as bancadas do PSD e do CDS-PP que aqueceu os ânimos, na reapreciação de um decreto, que deverá ser aprovado sexta-feira.

Em 36 minutos de debate parlamentar não se ouviu uma explicação quanto aos critérios específicos encontrados pelas bancadas que avançaram com a despenalização da eutanásia para se ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao Decreto-Lei nº 109/14, que julgou demasiado vago o critério de "lesão definitiva" para se permitir a morte medicamente assistida.

O debate centrou-se na habitual balança entre direito à dignidade humana versus moralidade por trás da opção por colocar termo à vida. Exceto num ponto. Desta feita, mais de oito meses depois da aprovação da eutanásia, com 136 votos a favor, os opositores à legalização da morte medicamente assistida agarraram-se ao facto de o decreto ter sido agendado para reapreciação num momento em que o Parlamento está prestes a ser dissolvido.

"É vergonhoso que o Parlamento esteja a discutir este assunto quando está prestes a mudar de maioria" considerou o líder do Chega, André Ventura, garantindo que, depois das legislativas, irá "reverter" a legislação.

O comunista António Filipe ainda tentou colocar ordem na casa, apesar de anunciar que a sua bancada irá repetir o voto contra. "Não se trata de repetir o debate. A Assembleia da República está em plenas funções", afirmou, lembrando que se trata de uma reapreciação parlamentar e, como tal, não carece de novas audições como exigiam os opositores da eutanásia. Mas de pouco valeu.

Ouviu-se o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, atacar o debate desta quinta-feira, considerando que o texto de substituição ao decreto vetado foi produzido "na 25ª hora" e criticando um "frenesim de última hora" que pode levar a uma nova declaração de inconstitucionalidade do diploma. O que, considera, iria por em causa a "reputação da Assembleia da República" e pode ser interpretado como "uma provocação às instituições".

De seguida, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, acrescentou a referência ao facto de o texto ter sido produzido num "quarto escuro". E foi isso que fez Isabel Moreira saltar da cadeira.

PUB

"Tenho muita pena de ver deputados do PSD e do CDS-PP desprestigiarem o Parlamento desta forma", acusou a deputada socialista, considerando que "25ª hora" foi o CDS-PP, no último dia da sessão legislativa, ter "transformado em pó a lei do aborto, que resultou de um referendo".

A posição de Isabel Moreira acabou por provocar duas defesas da honra das bancadas visadas. Apesar disso, insistiu: "Sim, senti medo físico nesse último dia da sessão legislativa. Eu e todas as mulheres".

O texto de substituição do decreto vetado pelo presidente da República deverá ser aprovado no plenário de sexta-feira, já que nenhuma bancada apresentou alterações no sentido de voto de uma lei que foi aprovada com 136 votos a favor quatro abstenções e 78 votos contra. As bancadas que a produziram, PS, BE, PAN, IL e PEV acreditam que conseguirá passar no crivo do Tribunal Constitucional.

Outros Conteúdos GMG