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Escolas com autorização para completar horários e contratar professores

Escolas com autorização para completar horários e contratar professores

As escolas podem completar horários de professores, pagar horas extra e até contratar docentes para garantir o regresso às aulas presenciais dos cerca de 160 mil alunos do 11.º e 12.º anos na segunda-feira.

A garantia foi dada pelo Ministério da Educação a diretores de escola, preocupados com a falta de professores para ensinar turmas desdobradas ou substituir quem pertence a grupos de risco.

As normas de regresso às aulas presenciais obrigam a deixar dois metros entre cada pessoa e os sindicatos insistem que o número de alunos por sala não deve ultrapassar os 10 ou 12. Se assim for, as turmas que hoje têm um professor serão desdobradas em duas ou em três. Além disso, os docentes que pertencem a grupos de risco continuarão em teletrabalho. Por isso, é de esperar que sejam precisos mais professores.

Na semana passada, diretores de escola da região Centro questionaram o Ministério da Educação e tiveram uma resposta "perentória", disse Luís Ferreira, diretor do agrupamento de escolas de Castro Daire. As escolas poderão completar horários (de professores contratados ou dos quadros), recorrer a professores sem componente letiva ou pagar horas extra. Em última instância, poderão recorrer à reserva de recrutamento ou à contratação de escola.

A medida foi confirmada por João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, que espera que os procedimentos sejam agilizados para serem eficazes.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido aos deputados que seriam contratados professores, se necessário. E as orientações do ministério admitem que professores de grupos de risco sejam substituídos, ao abrigo da lei de seleção e recrutamento de docentes.

Em cima da mesa está, por um lado, a possibilidade de serem dadas apenas metade das aulas presenciais e, por outro, haver professores a dar aulas por teleconferência, isolados, enquanto os alunos assistem numa sala, com a ajuda de outro professor, disse Manuel Pereira, da associação de diretores ANDE. Filinto Lima, da ANDAEP, adiantou que as escolas estão a perguntar aos professores se pertencem a grupos de risco.

Sindicatos pedem testes

A Fenprof vai entregar ao Parlamento uma petição onde se exige a realização de testes de diagnóstico a todos antes do início das aulas. Mário Nogueira assegurou ter já mais de quatro mil assinaturas, prova de que a comunidade escolar não tem confiança suficiente para regressar às aulas.

Os testes foram um ponto comum dos sindicatos que reuniram com João Costa. Em resposta, disse ao JN João Dias da Silva, Júlia Pinheiro (SIPE) e André Pestana (STOP), o secretário de Estado Adjunto e da Educação remeteu a decisão para a Direção-Geral da Saúde.