Tribunal de Contas

Escolas vão perder 400 mil alunos até 2080 por causa da natalidade

Escolas vão perder 400 mil alunos até 2080 por causa da natalidade

Até 2080, o país terá menos 400 mil crianças até aos 14 anos e menos 2,4 milhões de pessoas entre os 15 e 65 anos. No relatório sobre Demografia e Educação, que analisa a eficácia de políticas públicas, divulgado esta sexta-feira, o Tribunal de Contas (TdC) alerta que a universalidade e gratuitidade do ensino Pré-Escolar a partir dos 4 anos pode "mitigar" o impacto da quebra da natalidade no ensino.

O nível de qualificações é essencial para elevar a produtividade e, por isso, insiste-se no documento, a Educação é "uma área crítica para gerir os impactos negativos da demografia".

O relatório aponta "fragilidades" à eficácia das políticas públicas educativas. Ao nível da resposta ao impacto da pandemia, por exemplo, o TdC alerta que os computadores comprados para o Ensino à Distância "têm uma vida útil limitada" e ainda não existe um plano "para a sua substituição com indicação dos custos previstos e fontes de financiamento". O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, tem defendido, aliás, a necessidade de todos os agrupamentos terem informáticos que garantam a manutenção dos equipamentos que estão a ser adquiridos no âmbito do plano de digitalização.

Faltam indicadores

A taxa de abandono escolar caiu em fevereiro para os 8,9% (superando a meta europeia para 2020, de 10%) e a taxa de diplomados entre os 30 e 34 anos (cuja meta era de 40%) chegou aos 45% em agosto. Apesar da evolução, o Tribunal aponta "deficiências" nestas duas estratégias, essenciais para aumentar as qualificações.

A taxa de abandono escolar precoce, por exemplo, (concebida para o Inquérito ao Emprego) é calculada pela percentagem de jovens entre os 18 e 24 anos que terminaram a escolaridade obrigatória. Ou seja, frisa o TdC, "não integra os dos 6 aos 18 anos, não desvenda o nível de ensino em que ocorreu o abandono, não permite avaliar os progressos alcançados nem identificar as principais dificuldades". Além disso, "não existe uma avaliação global das medidas que concorrem para o combate ao abandono que permita apreciar o respetivo impacto a nível nacional, regional e local, identificar as áreas que carecem de maior e/ou melhor intervenção e direcionar o financiamento para onde é mais preciso".

Já no Superior, as medidas não estão diretamente direcionadas para a faixa etária dos 30 aos 34 anos e o financiamento das instituições não seguiu a fórmula "legalmente estabelecida" mas, sim, os contratos de legislatura que não têm "metas concretas nem indicadores, inviabilizando qualquer apreciação".

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Educação pode perder verbas

Em 2030, o orçamento da Educação deve ser de 3,8% do Produto Interno Bruto e, em 2070, de 4,1%, dotações sempre inferiores às atribuídas para pensões ou saúde, em parte pela "dinâmica demográfica", apesar de o setor não ser uma "ameaça à sustentabilidade das finanças públicas".

O défice de qualificações dos portugueses é um "problema estrutural, a que acresce a previsão de só em 2045 virmos a ter a população dos 55-64 anos com uma escolarização secundária análoga à que tinha a Alemanha em 1992, o que representa uma diferença temporal de mais de 50 anos".

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