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Contagem decrescente para derrubar prédios e construir mesquita

Contagem decrescente para derrubar prédios e construir mesquita

Em quatro anos, António Barroso viu o trabalho de uma vida desaparecer. A Câmara de Lisboa expropriou-o de três imóveis para os demolir e construir um novo templo islâmico na Mouraria. O prazo para abandonar os edifícios, que comprou e remodelou, está a esgotar-se mas recusa-se a sair

O prazo começa a apertar. António Barroso, 67 anos, tem "180 dias úteis" para abandonar os prédios, entre o 145 e 151-A da Rua do Benformoso, em Lisboa, onde mora com a mulher, tem um negócio de alojamento local, e aluga o rés do chão a uma agência de viagens e a um restaurante. No dia 28 de janeiro, recebeu uma carta da Câmara de Lisboa com essa informação. Já para entregar as chaves do 151-B, outro dos seus imóveis, a Autarquia deu-lhe "20 dias úteis". "O prazo já passou, mas não vou ceder. Tem de haver justiça", diz.

Quando achava que já podia começar a pensar na reforma e a ter uma vida "mais desafogada e com menos preocupações", o pesadelo - que dura há quase quatro anos - veio estragar-lhe os planos. A Câmara expropriou-lhe os imóveis na Rua do Benformoso, em maio de 2016, com o intuito de os demolir para requalificar aquela zona e construir um templo islâmico - num projeto que apelidou de "Nova Praça da Mouraria".

A vida do comerciante e morador mais prejudicado com este projeto - que prevê demolir ainda outros prédios na Rua da Palma (paralela à do Benformoso) - mudou radicalmente. Desde que foi expropriado, deixou de poder cobrar renda aos inquilinos e, apesar dos imóveis já não estarem em nome dele, continua a pagar o valor do empréstimo que contraiu ao banco para comprar os edifícios. Neste momento, o prejuízo é de "milhares de euros", mas a saúde também ficou afetada. "Esta situação desgastou-me muito", confessa.

António Barroso começou a trabalhar na Rua do Benformoso há meio século, em 1970. E por ali ficou, até hoje. Em 2005, comprou os prédios, agora expropriados, e remodelou-os. Na altura, recorda, "a Câmara impôs-me uma série de regras". "A obra era fiscalizada, tive de manter a traça original, entre outras, porque era uma zona protegida no Plano Diretor Municipal (PDM). Alteraram depois o PDM, a zona deixou de estar protegida e já se pode destruir os prédios", critica.

A "falta de diálogo e transparência", de que acusa a Autarquia, também o prejudicou desde o início. Após insistência da sua advogada, chegou a ter uma reunião com o presidente da Câmara de Lisboa, "mas não foi para negociar", diz. "Ainda tive esperança que quisesse dialogar, mas horas antes do encontro depositou na minha conta o valor da indemnização", recorda. "Não toquei nesse dinheiro, nem vou tocar. Quero chegar a um acordo", explica. Tentou ainda que a Câmara lhe desse prédios idênticos aos expropriados, mas em vão. "Há outras situações similares em que trocaram os prédios, mas os meus não quiseram", conta.

As tentativas falhadas de diálogo com a Autarquia, que continuam, levaram-no a travar uma luta judicial com esta. Perdeu a maioria das ações e recursos interpostos em tribunal, mas promete não desistir. António Barroso garante ainda que não tem nada contra a construção do edifício religioso, mas não consegue ignorar as "várias incoerências" de todo o processo. "A religião muçulmana não permite que se destrua a casa de alguém para se construir uma mesquita. Isto não faz sentido nenhum desde o início, só pode ser um favor político", acusa.

O JN enviou perguntas à Câmara de Lisboa e tentou falar com o presidente do Centro Islâmico do Bangladesh, Rana Taslim Uddin - que também fez parte da lista de candidatos suplentes à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (PS), em 2013 - mas não obteve respostas.

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