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Emigrantes dão impulso a cadastro de terrenos

Emigrantes dão impulso a cadastro de terrenos

Projeto-piloto de cadastro da propriedade rústica em dez municípios adaptou-se este verão a regresso de portugueses. Governo estima chegar a setembro com cerca de metade do território cadastrado.

O habitual regresso em agosto dos portugueses que residem no estrangeiro obrigou a um reforço dos atendimentos dos dez municípios que integram o projeto-piloto de cadastro da propriedade rústica. Só em Proença-a-Nova, um técnico que ficou responsável pelo apoio a emigrantes ainda não teve mãos a medir: 90% dos atendimentos foram de quem chegou por esta altura para passar férias e aproveitou para cadastrar os seus terrenos. ​​​​​​​

O Governo acredita que, devido a este impulso dado pelos emigrantes e também com os novos balcões de atendimento criados já este verão, o projeto Balcão Único do Prédio (BUPi) poderá chegar a setembro com cerca de 50% do território identificado dos municípios de Alfândega da Fé, Caminha, Figueiró dos Vinhos, Góis, Castanheira de Pera, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã.

De acordo com dados cedidos ao JN pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, Figueró dos Vinhos e Proença a Nova são os dois concelhos com "maior afluência" de emigrantes. Muitos dos 9469 agendamentos que existem para o registo de propriedades correspondem a portugueses que vivem lá fora.

No caso de Figueiró, os funcionários até já estão a trabalhar "fora de horas de horas para dar resposta aos emigrantes". Já em Proença-a-Nova, os preparativos arrancaram um mês antes do habitual regresso a Portugal. Em julho e nos primeiros dez dias de agosto, 90% dos atendimentos efetuados por um dos técnicos corresponderam a emigrantes.

Orçamento de 2 milhões

Com dois milhões de euros de orçamento e tendo arrancado em setembro de 2017, o cadastro tem mapeado 37,72% da área total dos municípios, correspondente a 91 781 hectares.

O concelho de Alfândega da Fé é o que tem mais área já conhecida, seguido por Pampilhosa da Serra e Caminha. Quanto ao número de processos ativos e do total de matrizes, é Proença-a-Nova que lidera, com 6 493 - muito à frente do segundo, que é Góis, com 4967.

A primeira fase do projeto tem como prazo de conclusão até 30 de outubro, altura em que a Secretaria de Estado da Justiça teria de entregar à Assembleia da República o balanço deste ano de vigência, Anabela Pedroso garante que em setembro esse relatório já estará concluído. "O nosso prazo é até outubro. Aliás, a própria lei deste projeto vai até dezembro de 2018. Mas estamos a antecipar esses momentos: em setembro, apresentamos o relatório aos deputados, exatamente para dar a possibilidade de uma maior análise do processo e também um claro o sinal de que o Governo está empenhado em continuar", explicou.

150 sem cadastro

Segundo a governante, os resultados que irão ser atingidos nas próximas semanas também já são evidentes. "Claramente, tendo em conta o que estamos a apreender com este piloto, arrisco a dizer que chegaremos a essa altura e teremos 50% do território conhecido", acrescentou.

Anabela Pedroso assegura que "estão reunidas todas as condições para continuar", ainda que não revele que municípios se seguem. "Estamos já a preparar aquilo que pode ser o modelo de expansão deste projeto, cimentada e consolidada a informação recolhida. A avançaremos por novas círculos, que irão aumentar a mancha cadastrada, para chegarmos aos mais de 150 municípios que ainda não tem cadastro da propriedade rústica".

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