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Especulação empurra moradores para periferia de Porto e Lisboa

Especulação empurra moradores para periferia de Porto e Lisboa

É cada vez mais difícil encontrar casa nas duas maiores cidades de Portugal. Devido à pressão turística, mas não só, a oferta é escassa e cara. A solução está a passar por morar na periferia embora os preços das casas e das rendas começam a sofrer também o mesmo efeito. Em Lisboa, os locais mais procurados para viver são a Baixa/Chiado, Parque das Nações e Lapa. No Porto, Aliados, Mouzinho da Silveira e Clérigos.

Muita procura e pouca oferta. O número de casas disponíveis para venda ou arrendamento no Porto e em Lisboa é escasso e o que há é muito caro para a maior parte dos agregados, que tendem a fugir para as periferias, onde os preços são ainda inferiores, embora com tendência para aumentar. Há famílias que estão a dividir T1 e T2 em cidades suburbanas.

Aos 28 anos, Ana Barbosa vive sozinha na Baixa do Porto. O edifício antigo onde habita tem quatro apartamentos mas todos, excetuando o seu, estão vazios. Os vizinhos chegaram a acordo com os descendentes do senhorio, entretanto falecido, e foram residir em outros locais da cidade ou na periferia. Ana tem mais dois anos de contrato e não quer sair. Paga 290 euros de renda e não tem possibilidade de arrendar uma casa mais cara. "Apesar de antigo, o prédio está habitável. No entanto, na abordagem que me fizeram, os herdeiros afirmaram que queriam seguir outro rumo e fazer aqui oito T0. Vivo sozinha há 10 anos e, tendo em conta aquilo que ganho, não sou considerada uma emergência social. Não tenho direito a uma casa da câmara mas também não posso pagar uma renda maior", refere a moradora que, nos últimos meses, tem visto partir para a periferia, nomeadamente para a zona da Senhora da Hora (Matosinhos), a maior parte dos amigos que moravam na Baixa. Foram para lá pagar 450 euros por um T1.

"Isto é um processo de resistência mas não é voluntário, nunca pensei que seria assim. Licenciei-me em 2011 e tudo fiz para morar no centro do Porto e assim não ter grandes despesas em transportes. Hoje até dificuldades tenho em alimentar-me. Os novos locais são caros e até os tascos estão a fechar portas", diz, revoltada por não saber até quando vai "aguentar a guerra fria com os atuais senhorios". Vai também vivendo peripécias que desconhece "se são ou não intencionais". Já lhe cortaram a água e a luz. "Os piquetes dos serviços assumem que aqui já não mora ninguém".

A situação de Ana não é única e, por pressão turística ou não, o certo é que centenas de pessoas estão a deixar a cidade. Patrícia Martins da plataforma "O Porto não se vende", faz intervenção comunitária com crianças na freguesia da Sé e diz que os menores "são cada vez em menor número". Refere que grande parte da população residente "está a ser convidada para sair de casa e depois só encontra solução em bairros periféricos. A classe média/baixa está sem qualquer apoio e sem possibilidade de pagar uma renda do centro da cidade", refere. A lista de espera para se conseguir uma casa camarária em zonas como Lordelo, Cerco ou Lagarteiro é enorme.

"A maioria das pessoas com 30 ou mais anos têm de dividir casa mas este drama não atinge apenas pessoas sozinhas. Há já casais e famílias a dividir T1 e T2 em cidades periféricas como Rio Tinto e Ermesinde", salienta Patrícia Martins, que contesta "esta deslocação e desenraizamento social, até porque estas pessoas nunca mais vão regressar ao local onde sempre viveram, nem um dia quando este boom turístico diminuir, pois as casas que entretanto foram recuperadas são T0 e T1, criados especificamente para alojamento temporário e não para acolher dignamente uma família".

De mãos atadas está também Maria de Fátima Pinto, que gere a centenária Casa Leandro, na Rua de Trás, junto aos Lóios. Viveu durante toda a vida com os pais num apartamento mesmo por cima da Casa Navarro, na Praça da Liberdade. O edifício foi comprado e depois das atuais obras será um hotel. Maria de Fátima teve de sair, ainda morou na Rua Formosa, mas, após expirar o contrato, teve de sair. "Ando há dois anos à procura de uma nova casa pois é aqui que quero viver. O problema é que não há casas e tenho dois sobrinhos a meu cargo e também não posso pagar muito dinheiro", refere, acrescentando que não vai "desistir". Enquanto isso, reside numa habitação "pequena" em S. Roque da Lameira, longe do centro.

Em 2017, o preço das casas subiu 6%, percentagem que se vai manter todos os anos até 2020. De acordo com dados divulgados há dias pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), o valor mediano dos preços dos alojamentos familiares vendidos no país subiu para 912 euros por metro quadrado no terceiro trimestre do ano passado. Lisboa lidera a tabela dos locais mais caros do país, com o preço mediano mais elevado do país (2.315 euros por metro quadrado), sendo que acima de 1.500 euros por metro quadrado estão ainda os municípios de Cascais, Loulé, Lagos, Oeiras e Albufeira. Na capital, é nas freguesias da Misericórdia (subiu 38,5%) e de Santo António (mais 46,1%) que os preços são mais elevados.

No Porto, a União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde registou o maior preço da habitação, com cada imóvel a ser vendido a 1801 euros por metro quadrado, valor que supera os 1254 euros por metro quadrado que se verifica na cidade. Contudo, foi a União de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória que se destacou entre as sete freguesias da cidade do Porto por apresentar a maior variação homóloga. Os preços aumentaram 41%, para 1445 euros por metro quadrado.

No mercado do arrendamento o cenário não é diferente. Um T2 em Lisboa, que não há muito tempo se podia arrendar por 700 euros, hoje chega quase aos 1.774 euros/mês. No Porto, a mesma tipologia tem um preço de 1465 euros (eram 790 em 2013) e a escassez da oferta faz subir também o valor nas periferias. Em Oeiras arrendar um T2 pode chegar aos 1462 euros e em Matosinhos aos 1438.

Para Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, este é um problema transversal às duas principais cidades do país que está a causar grandes desequilíbrios sociais e que tão cedo não será resolvido caso a Administração Central não intervenha.

"Esta tendência de subida dos preços das casas não é de agora e há muito que vimos a alertar para a situação. Tudo isto foi causado pelos sucessivos adiamentos da lei da atualização das rendas. Isso causou desconfiança no mercado. Depois a chamada lei Mortágua, negociada entre o Governo e os partidos de Esquerda, só veio causar ainda mais desequilíbrios", afirma Menezes Leitão. Trata-se de uma taxa adicional de IMI de 0,3% aplicada aos detentores de prédios urbanos (pessoas singulares, heranças indivisas ou empresas) cujo valor patrimonial tributário acumulado ultrapasse os 600 mil euros. A exceção são os imóveis que estão licenciados para fins industriais ou turísticos. "A medida fez disparar o valor das rendas pois os proprietários querem algum retorno e isso está a ser uma desgraça para o setor e o Governo devia atuar pois o que acontece é que continua a haver poucas casas e o que há é caro", acrescenta.

Para o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários só uma parte desta inflação de preços se deve à pressão turística. "A verdade que já há algumas décadas que as pessoas estão a fugir para as periferias. Lisboa já teve quase um milhão de habitantes. Hoje tem 500 mil, número de habitantes ao que tinha nos anos 20 do século XX. Se não houver uma liberalização do arrendamento esta fuga e sobrecarga da malha suburbana vai continuar com custos sociais e ambientais gravíssimos", diz Menezes Leitão.

As autarquias de Lisboa e Porto já admitiram que existem "falhas de mercado" na política de habitação. Ainda recentemente, Rui Moreira referiu que é a "classe média que trabalha, que vive no Porto, que subitamente vai à procura de encontrar habitação dentro dos seus recursos e não encontra habitação a preços comportáveis". A solução encontrada pelo município portuense passa pela criação de estímulos e um "investimento público moderado", tendo "novas fontes de receita pública" para "resolver o problema", designadamente através da taxa turística. A viabilização da construção em altura em zonas da cidade determinadas, sobretudo nas imediações da rede do metro do Porto, e a promoção da construção de habitações com rendas controladas, são outras possibilidades.

Em Lisboa, a autarquia presidida por Fernando Medina tem no terreno o Programa Renda Acessível (PRA), que visa a regeneração urbana e o rejuvenescimento da cidade, será desenvolvido em 15 locais da cidade. Ao todo, serão construídos entre 5 e 7 mil fogos de tipologias T0, T1 e T2 e com rendas entre os 250 e os 450 euros, muito abaixo dos valores praticados pelo mercado. O PRA prevê ainda a construção de comércio e serviços, bem como novos equipamentos de proximidade, como creches e escolas.

Segundo a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), não há perfil do comprador tudo depende do poder de compra e da possibilidade de acesso ao crédito, uma vez que os bancos hoje exigem que os jovens e famílias garantam uma entrada de cerca de 30% do valor total do ativo. E é por isso que uma grande parte dos habitantes das cidades que têm menos recursos ficam fora e são obrigados a ir morar para a periferia.

De acordo com dados fornecidos pelas empresas do setor imobiliário, estima-se que nos últimos dois anos 1400 agregados familiares tenham procurado o concelho de Gondomar (um dos mais baratos do Grande Porto) para viver.

Contactadas para dar a sua visão do problema, as câmaras do Porto e de Lisboa não responderam em tempo útil às questões.