Covid-19

"Estamos num bom momento". Governo prepara novo passo no desconfinamento

"Estamos num bom momento". Governo prepara novo passo no desconfinamento

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta quarta-feira que Portugal atravessa um "bom momento" no controlo da epidemia de ​​​​​​​covid-19 e que o Governo deverá aprovar esta quinta-feira um novo passo no processo de desconfinamento com efeitos a partir de segunda-feira.

Esta perspetiva foi assumida por António Costa numa conferência de imprensa, em São Bento, depois de questionado sobre o peso financeiro inerente aos diplomas aprovados pelo parlamento e promulgados pelo Presidente da República que reforçam os apoios sociais no âmbito da epidemia de covid-19.

"Felizmente, estamos num bom momento de controlo da pandemia. O número de casos tem vindo a reduzir, o número de internados em cuidados intensivos tem vindo a diminuir, o número de óbitos tem vindo a diminuir e estamos já a executar o nosso programa de desconfinamento a conta gotas", declarou o primeiro-ministro.

Nesse sentido, de acordo com António Costa, "se tudo correr bem, esta quinta-feira o Conselho de Ministros poderá confirmar que na próxima segunda-feira o país dará novos passos no desconfinamento".

Os novos passos, especificou, são "aqueles que estão previstos para o dia 5 de abril".

Ora, para o primeiro-ministro, as normas de um desses diplomas referentes a apoios aos pais, que estão forçados a estar em casa por terem os seus filhos com as escolas encerradas, significam que "nem sequer seriam pelo menos aplicáveis desde já".

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"Mas estamos ainda numa fase muito inicial do ano. Temos ainda um longo processo pela frente, em que, infelizmente, a pandemia pode agravar-se e em que aquilo que nós já conseguimos até agora pode andar para trás", advertiu.

Depois, o próprio António Costa colocou a seguinte pergunta relativa a uma parte desses diplomas aprovados pelo parlamento: "Se as escolas vão abrir no segundo e terceiro ciclos na próxima segunda-feira, por que é que vão requerer a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que verdadeiramente nem vai sequer ser aplicável?

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo vai pedir a fiscalização desses diplomas, "porque há uma coisa de que todos têm de ter consciência".

"A a batalha contra a pandemia não está ainda ganha, podemos ter retrocessos, podemos ter de vir - espero que não - a recuar e voltar a encerrar as escolas do segundo e terceiro ciclos. E então aí essa lei seria mesmo aplicável. Portanto, não se torna inútil a fiscalização da constitucionalidade dessa lei", alegou.

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