Solidariedade

Europa tem mais de mil milhões de euros para incentivar voluntariado

Europa tem mais de mil milhões de euros para incentivar voluntariado

O programa do Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027, aprovado na terça-feira pelo Parlamento Europeu, pretende captar mais jovens para o voluntariado dentro e fora da União Europeia (UE).

O programa conta com novas medidas e uma verba de mais de mil milhões de euros que permitirá aumentar a retribuição paga aos voluntários. Para receber financiamento da UE no acolhimento de voluntários, os projetos candidatos vão enfrentar um processo de autorização mais rigoroso e terão de "comprovar a qualidade das atividades de voluntariado, com enfoque na aprendizagem, aquisição de aptidões e competências", lê-se no comunicado.

O novo programa aprovado apresenta melhorias na apólice de seguro, garantias de saúde e segurança. O orçamento do projeto é superior ao de edições anteriores: para 2021-2027 tem disponível mais de mil milhões de euros. O parlamento europeu esclarece, em comunicado, que "os voluntários não recebem pagamento pelo trabalho que realizam. No entanto, estes recebem dinheiro para pagar as despesas de viagem e para o projeto, alojamento, alimentação, seguro médico e uma pequena quantia para cobrir as despesas do dia-a-dia".

O novo programa é mais exigente com projetos que queiram receber voluntários. A União Europeia quer dar mais destaque na "aprendizagem, aquisição de aptidões e competências". Os projetos serão incentivados a agir de forma ecológica, como usar transportes sem emissão de carbono, e terão de cumprir regulamentos de segurança e de saúde.

"O voluntariado é uma verdadeira forma de solidariedade e está no cerne dos valores europeus. O nosso novo programa é mais focado e oferece muito mais aos jovens na Europa. O voluntariado é uma parte vital da nossa democracia moderna. Seremos capazes de superar esta crise juntos se aumentarmos o nosso engajamento cívico", disse Michaela Šojdrova, deputada do parlamento europeu.

Quem pode concorrer?

Qualquer pessoa entre os 18 e 30 anos pode candidar-se para ser voluntário durante um período de dois meses a um ano, em qualquer país da UE ou fora, como Islândia, Macedónia do Norte, Turquia e Liechtenstein.

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"A Comissão Europeia e os Estados-membros terão de apresentar planos para aumentar a participação dos jovens que estiveram expostos a desvantagens estruturais em relação aos seus pares e que não puderam participar no programa anteriormente. Uma mudança significativa neste sentido é que os jovens, e em particular aqueles com menores oportunidades, poderão ser voluntários no seu próprio país", lê-se no comunicado.

O programa Corpo Europeu de Solidariedade será, pela primeira vez, autónomo, com o seu próprio orçamento. Em edições anteriores, o programa estava integrado nos programas Erasmus+ e voluntários para a Ajuda da EU.

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