Educação

Falta de professores obriga Ministério a aceitar docentes de outras áreas

Falta de professores obriga Ministério a aceitar docentes de outras áreas

O Ministério da Educação já admite a dificuldade de substituir professores em algumas disciplinas e regiões. As escolas receberam novas orientações sobre o processo de contratação: professores de Alemão ou Espanhol podem dar Português ou docentes de qualquer área que tenham feito formação em Tecnologias de Informação e Comunicação podem dar TIC.

As novas orientações sobre os requisitos exigidos aos docentes foram enviadas esta terça-feira às escolas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Têm caráter "temporário" e só vigoram até ao final deste ano letivo, sublinha, no final da nota, a diretora-geral da DGAE, Susana Castanheira Lopes.

Assim, no caso das TIC (uma das disciplinas com maior falta de professores), de acordo com os "reajustamentos" agora admitidos, quando os agrupamentos não conseguirem preencher um horário nas duas reservas nacionais ou por contratação de escola, podem contratar ou atribuir o horário a outros docentes do quadro de qualquer outra área disciplinar, desde que tenham feito uma ação de formação em Informática.

"É a primeira vez que o Ministério admite que professores não qualificados podem dar aulas. É um precedente muito negativo", frisa o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof). As restantes medidas, assegura Mário Nogueira, a atribuição de horas extraordinárias, a possibilidade de professores do 2.º ciclo darem aulas a turmas do 3.º ciclo ou aditamentos aos contratos para completar os horários, já estão previstas nos regulamentos. O maior problema, insiste, é que "orientações excecionais são anunciadas sem que o ME nada avance sobre como irá resolver o problema para que não se repita no próximo ano. É que a falta de professores já se começa a sentir de forma generalizada e vai agravar-se. Há muito que alertamos".

Maximização na gestão

No caso de Geografia, no 3.º ciclo e Secundário, as aulas podem passar a ser dadas por professores de História, desde que tenham feito um estágio pedagógico na área que falta ou tenham formação científica. Ou seja, sem mestrado em ensino da Geografia. Quase os mesmos "ajustamentos" são permitidos para substituições em Português - "adequada formação científica" - que pode passar a ser lecionado por docentes de Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês. O mesmo para Inglês.

A "nota informativa" começa por assumir que, este ano letivo, se verificaram "em determinadas zonas geográficas, alguns constrangimentos no preenchimento de horários" a Português, Inglês, Geografia e Informática no 3.º ciclo e Secundário. A DGAE não especifica as zonas de maior carência mas as maiores dificuldades de preenchimento de horários têm-se sentido na região da Grande Lisboa e Algarve. Horas depois de a orientação ter sido divulgada em blogues ligados à Educação, como o De Ar Lindo, o Ministério da Educação emitiu uma nota à Comunicação Social em que sublinha que o objetivo é garantir a "maximização na gestão do corpo docente".

As dificuldades no preenchimento de horários de professores têm sido denunciadas por diretores e federações sindicais. O Ministério da Educação, recorde-se, tem garantido que esses casos são residuais, sem nunca revelar, por exemplo, quantas turmas não têm professor a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo, ou quantas horas extraordinárias foram pedidas pelos diretores. Na nota enviada esta quarta-feira à tarde, o ME assume que tendo os serviços sido "confrontados com situações concretas" enviou as orientações por ter percebido que "nem todas as ferramentas disponíveis para substituir docentes" estavam a ser usadas pelos diretores - caso da atribuição de horas extraordinárias, o complemento de horário a docentes com menos horas letivas ou a "colaboração" entre agrupamentos. "Estas medidas visam agilizar o processo de recrutamento de docentes", explica o ME.

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