Saúde

Governo integra 2995 trabalhadores no SNS

Governo integra 2995 trabalhadores no SNS

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a integração de 2995 trabalhadores no SNS.

Foi aprovado o "decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde", informa o Conselho de Ministros em comunicado.

"Através deste regime pretende-se integrar 2995 trabalhadores no SNS, distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos", acrescenta a nota do Governo.

"Esta medida visa promover a estabilidade no emprego em linha com o Programa do Governo e com o Programa de Estabilização Económica e Social, destinando-se a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19", lê-se.

Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, que explicou a medida em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a conversão destes contratos a termo confere aos profissionais da área da saúde "estabilidade profissional".

Quanto ao aumento do número de médicos para o SNS, a ministra afirmou que este diploma não os abrange, ficando a sua contratação dependente dos concursos de recrutamento.

PUB

Estes concursos irão abranger 911 postos de trabalho para médicos hospitalares, 39 médicos de saúde pública, que se irão juntar aos atuais 363, e 435 especialistas em medicina geral e familiar.

As entidades do SNS podem reforçar o mapa de pessoal, depois de fundamentarem a necessidade permanente da contratação dos trabalhadores.

Questionada sobre a retoma da atividade assistencial, que sofreu significativos atrasos devido à covid-19, a ministra limitou-se a dizer que "é conhecido o esforço do SNS".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG