Ano letivo

Governo dá prioridade aos alunos do 12.º ano no regresso às aulas

Governo dá prioridade aos alunos do 12.º ano no regresso às aulas

Retorno do 10.º e 11.º às escolas será avaliado pela evolução da pandemia. Estudantes do Ensino Básico vão manter ensino à distância até final do ano.

É a "semana D" da Educação: o primeiro-ministro prometeu anunciar quinta-feira a decisão sobre o final do ano letivo, provas de aferição e exames nacionais. Até lá, António Costa e Tiago Brandão Rodrigues vão ouvir parceiros, partidos e peritos da Direção-Geral da Saúde.

O setor pode assim ser o primeiro a anunciar regras para um cenário pós-estado de emergência. O JN apurou que o que está em cima da mesa - e deverá ser transmitido hoje aos presidentes dos conselhos Nacional de Educação e das Escolas na reunião com o ministro - é a prioridade ao 12.º ano no regresso às aulas, preferencialmente a 4 de maio, devido ao acesso ao Ensino Superior.

Mas tudo depende da evolução epidemiológica da pandemia. O retorno dos 10.º e 11.º anos também é uma possibilidade em análise. Certo é que os alunos do Básico não vão voltar a ter aulas presenciais este ano letivo.

Os diretores alertam que, num retorno faseado às aulas a começar pelos alunos do Secundário, as turmas devem ser divididas e isso pode implicar o reforço dos professores. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) queixava-se ontem por as escolas estarem a preparar o 3.º período sem informação.

"Dia 9, há tolerância de ponto, tal como dia 13. Significa que o primeiro dia útil após o anúncio seria o primeiro de aulas", lamenta. Por saber está a manutenção do ensino à distância, a inclusão da programação da telescola nas aulas do Básico, a realização das provas de aferição, exames do 9.º e do Secundário, quem regressa às escolas e quando.

AULAS NO VERÃO

O decreto presidencial permite ao Governo alterar o calendário do ano letivo. À exceção de agosto, "em que se deve parar sempre", Manuel Pereira aceita que as aulas sejam prolongadas por junho ou julho e que o atual ano letivo até possa, no limite, terminar em setembro para se dar tempo aos alunos de recuperarem a matéria e se prepararem para os exames.

reforço de professores

Diretores e líder da Fenprof acreditam que o regresso às aulas será feito com novas regras, por exemplo, ao nível do distanciamento e que nesse caso as turmas de 28 alunos terão de ser divididas em grupos mais pequenos. Esse desdobramento pode duplicar o número de turmas e de horas por docente. O que poderá obrigar a um reforço de contratações.

Se o retorno a 4 de maio não for possível, os professores preferem o adiamento dos exames a que o acesso ao Superior seja feito apenas pelas notas internas dadas pelas escolas, como irá acontecer na França e Reino Unido. O presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) não esconde as reservas relativamente a um acesso sem exames. João Guerreiro assume que é preferível o adiamento de exames, candidaturas e do arranque das aulas no Superior a que os alunos sejam selecionados só pelas notas internas. É preciso garantir a equidade, frisa, até porque os estudos da Direção-Geral de Estatísticas da Educação apontam para disparidade de critérios entre escolas.

A Fenprof concorda, nem que o calendário tenha de resvalar até setembro e as aulas do 1.º ano no Superior só arrancarem depois de outubro, admite Mário Nogueira". A prioridade é garantir-se a equidade no acesso", sublinha Manuel Pereira, assumindo que os alunos do público seriam mais penalizados com a manutenção do calendário porque nem todos têm acesso online e as desigualdades existentes agravar-se-iam ainda mais.

O QUE FALTA DECIDIR ATÉ QUINTA-FEIRA

Que alunos devem regressar às escolas?

A proposta em cima da mesa prevê o regresso dos alunos do 12.º ano à escola, apurou o JN. Os do Básico, do 1.º ao 9.º, devem manter-se com ensino à distância até final do ano letivo. Falta decidir relativamente aos do Pré-Escolar e restantes do Secundário, incluindo cursos profissionais que têm aulas práticas.

Todos os exames vão realizar-se?

Os do 12.º que determinam o acesso ao Ensino Superior são a prioridade. As provas de aferição do Ensino Básico (2.º, 5.º, e 8.º anos) podem ser suspensas, assim como as provas nacionais de Português e Matemática do 9.º, a manter-se o ensino à distância. O regresso às aulas do 11.º ano será determinante para a realização dos exames.


Como será a avaliação no 3.º período?

É uma pergunta ainda sem resposta. A manter-se o ensino à distância, os professores vão ter de diversificar os instrumentos de avaliação pelas tarefas pedidas aos alunos online. Critérios como a participação, assiduidade ou empenho manifestado pelos alunos, que já são tidos em conta, podem vir a ter outro peso. O apoio dos pais na execução das tarefas também deverá ser ponderado.

Quando arranca a telescola?

A transmissão de conteúdos para os alunos do 1.º ao 9.º, na RTP Memória, por TDT ou cabo, também ainda não tem data definida para arrancar. É a solução para se chegar aos alunos sem Internet ou computador em casa. Os professores, frisa Manuel Pereira (ANDE), precisam dessa grelha de programação para alinharem o planeamento das aulas.

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