Há creches e colégios a dar descontos nas mensalidades

Outros só equacionam ressarcir os pais no próximo mês. Há também os que aguardam indicações do Governo para decidirem e há ainda aquelas, sobretudo as privadas, que esperam os apoios do lay-off. Há, no entanto, casos que não farão qualquer ajuste na propina.

À semelhança do primeiro confinamento, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade aconselha as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) a proceder "a uma redução das contribuições familiares." Ao JN, o presidente, Lino Maia, sublinha, no entanto, que essa decisão fica "ao critério de cada uma."

Há IPSS, como a Associação de Jardins-Escolas João de Deus, que já ajustou a mensalidade, "com base no que está plasmado na portaria 218-B/2019." Ou seja, para já, "está a aplicar a redução de 10% na comparticipação familiar mensal" prevista "quando o período de ausência devidamente fundamentada exceda os 15 dias seguidos", explica António Ponces de Carvalho, o presidente da associação com 46 creches por todo o país, frequentadas por 924 crianças.

O mesmo acontece, por exemplo, no Colégio Paulo VI, onde as mensalidades foram reduzidas em função do nível de ensino: quanto mais baixo, maior o desconto - 50% nas creches e no pré-escolar, 20% no primeiro e segundo ciclos e 10% no secundário.

Já a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) aguarda "pela portaria do Governo para dar orientações mais objetivas" às instituições. "Cada IPSS terá a liberdade para decidir, com a recomendação que seja o mais consensual possível", refere Patrícia Soromenho, da UMP.

À espera do lay-off

No privado, "cada estabelecimento deve ter definido, nesta altura, as regras de funcionamento nestas situações", afirma a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP). No caso das creches, Susana Batista diz que a "única forma de poderem baixar a mensalidade é jogarem com o valor do lay-off que depois conseguem repercutir" no montante cobrado aos pais.

Quanto aos colégios, "muitos já estão a fazer alguns descontos", outros "optaram por não os aplicar já este mês, mas vão fazê-lo repercutir na próxima mensalidade." Sublinhado que "isto só é possível com as ajudas que vierem do lay-off, e que só chegam no final do mês". "Muitas empresas não têm liquidez suficiente para aplicá-los agora, mas podem fazê-lo mais tarde. As realidades são muito distintas: há colégios que estão a enviar trabalhos de casa para os alunos e há outros que não têm capacidade técnica para o fazer e têm o pessoal todo em lay-off", sublinha Susana Batista.

Já a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assegura que os seus associados "não tencionam fazer qualquer ajuste na mensalidade." "No fim, competirá sempre a cada um, mas não há razão objetiva para que isso aconteça, até porque esta pausa letiva vai ser compensada lá à frente, ao contrário do que aconteceu no passado", afirma José Aguiar, porta-voz da AEEP.